O governo federal aprovou nesta quinta-feira (5) a lista oficial de 27 minerais críticos que guiarão investimentos de até R$ 7 bilhões nos próximos anos. A decisão muda a regra do jogo para quem atua em mineração, indústria de baterias ou cadeias de energia renovável. Mas a classificação por prioridades revela muito mais do que parece.
O Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos dividiu os minerais em três níveis — alta, média e baixa prioridade — usando cinco critérios técnicos. A consequência direta: recursos públicos e linhas de fomento do BNDES seguirão essa hierarquia. Quem estiver fora do topo corre risco de ficar sem acesso aos incentivos.
O que entra no topo da fila — e por que isso importa agora
Nove minerais estão na prioridade máxima. Todos são insumos diretos para baterias de veículos elétricos, ímãs permanentes e sistemas de armazenamento de energia. A lista alta reúne:
- Terras raras
- Grafita
- Lítio
- Níquel
- Cobalto
- Cobre
- Manganês
- Silício
- Urânio
O Brasil já detém a segunda maior reserva mundial de grafita, a terceira de níquel e a quarta de manganês. Até hoje, porém, a maior parte segue para o exterior em estado bruto. A política nova quer inverter essa lógica: processar aqui, gerar valor agregado e capturar a renda que hoje vaza para fora.
Como a lista foi construída — e por que não é definitiva
A classificação cruzou dados do Ministério de Minas e Energia, do MDIC e do próprio BNDES. Os cinco pesos usados foram: risco geopolítico, concentração da oferta global, substituibilidade técnica, estágio de desenvolvimento da cadeia no Brasil e dependência de importação.
Um detalhe crucial: a lista é dinâmica. Novos minerais podem entrar se atenderem aos mesmos critérios. Isso significa que projetos hoje enquadrados em prioridade média ou baixa podem subir de nível — ou novos entrantes surgirem — conforme a conjuntura mude.
O recado do Palácio do Planalto para o setor privado
Na reunião, o presidente Lula foi direto: o Estado não quer ser o “senhor supremo” da exploração e transformação. A palavra-chave é parceria. O governo sinaliza que pretende dividir riscos e aprender com players internacionais que já dominam o processamento avançado.
Para o ministro Márcio Elias Rosa, o ciclo de exportar matéria-prima e importar produto pronto precisa ser rompido. A meta declarada é criar uma indústria nacional de transformação mineral — algo que o país tentou outras vezes, mas sem uma política coordenada e recursos garantidos por lei.
Médios e baixos: não ignore o resto da tabela
Os oito minerais de prioridade média incluem tungstênio, cromo, vanádio, tântalo, titânio, fosfato, potássio e enxofre. Muitos são insumos para defesa, aeroespacial, fertilizantes e ligas especiais. A prioridade baixa traz nióbio, estanho, ferro, zinco, ouro, magnésio, molibdênio, tório, alumínio e metais do grupo da platina.
Estar fora do topo não significa exclusão. Significa que, na disputa por recursos escassos, a preferência será dada aos nove do primeiro grupo. Empresas desses segmentos devem monitorar revisões da lista e buscar enquadramento em critérios como desenvolvimento de cadeia nacional ou redução de dependência externa.
O que observar daqui para frente
A lei sancionada em 16 de setembro prevê que os R$ 7 bilhões em incentivos serão operacionalizados via editais e linhas específicas do BNDES. O primeiro passo prático será a publicação dos critérios de acesso e das regras de governança do fundo. Empresas com projetos de processamento — não apenas extração — devem preparar documentação técnica e estudos de viabilidade agora.
Outro ponto: a próxima reunião do conselho deve trazer atualizações na lista e, possivelmente, a definição de metas setoriais por mineral. Quem antecipar esse movimento ganha tempo na fila de financiamento. A janela para estruturar projetos alinhados à nova política está aberta — mas não ficará aberta por muito tempo.
