O governo federal aprovou nesta quinta-feira (5) a lista oficial de 27 minerais considerados críticos e estratégicos, divididos em três níveis de prioridade para receber fomento público. A decisão direciona até R$ 7 bilhões em incentivos para projetos de processamento e transformação, tirando o país da condição de exportador de matéria-prima bruta.
A medida atende à Política Nacional de Minerais Críticos, sancionada em setembro, e mira setores de alta tecnologia como baterias de veículos elétricos, ímãs permanentes e armazenamento de energia. Mas quais substâncias entram na fila da frente?
O topo da fila: baterias e transição energética
Nove minerais receberam prioridade alta. São eles: terras raras, grafita, lítio, níquel, cobalto, cobre, manganês, silício e urânio. A escolha não é aleatória: todos são insumos indispensáveis para a fabricação de baterias e sistemas de energia limpa, mercados em expansão agressiva global.
O Brasil já detém a segunda maior reserva mundial de grafita, a terceira de níquel e a quarta de manganês. A estratégia agora é transformar essa vantagem geológica em indústria nacional de alto valor agregado.
Como a lista foi montada e por que o nióbio ficou para depois
O conselho utilizou cinco critérios técnicos para ranquear as substâncias: risco geopolítico, concentração da oferta global, substituição tecnológica, posição do Brasil na cadeia produtiva e dependência de importação. Quanto maior a vulnerabilidade e o potencial de desenvolvimento interno, mais alta a prioridade.
Por isso, o níobio — do qual o Brasil tem cerca de 98% das reservas mundiais — aparece apenas na prioridade baixa, ao lado de ferro, ouro, zinco e alumínio. Como o país já domina a extração e exportação desse mineral, o foco do fomento público recai sobre cadeias onde a indústria nacional ainda precisa ser construída do zero.
- Prioridade Média: tungstênio, cromo, vanádio, tântalo, titânio, fosfato, potássio, enxofre.
- Prioridade Baixa: nióbio, estanho, ferro, zinco, ouro, magnésio, molibdênio, tório, alumínio, grupo da platina.
Fim do ciclo “exporta bruto, importa pronto”
Para o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, o objetivo central é romper um ciclo histórico. “Por muito tempo exportamos essa riqueza em estado bruto e importamos o produto pronto, com valor agregado lá fora”, afirmou durante a reunião do conselho.
A nova política prevê que os recursos — operacionalizados via BNDES e outros instrumentos — financiem plantas de refino, usinas de precursores de bateria e fábricas de componentes finais. O presidente Lula reforçou que o modelo não prevê monopólio estatal, mas parcerias com nações que possuam tecnologia de transformação.
O que observar nos próximos meses
A lista não é definitiva; novos minerais podem ingressar caso atendam aos critérios estabelecidos. O movimento imediato a acompanhar é a publicação dos editais e linhas de crédito específicas para os nove minerais de prioridade alta.
Empresas do setor de mineração, química e de componentes para mobilidade elétrica devem mapear sinergias com os projetos de infraestrutura logística e energética previstos para as regiões onde essas jazidas se concentram. O sinal verde foi dado; a corrida pelo capital de risco público-privado começa agora.
