O governo espanhol apresentou nesta terça-feira (29) um pacote legislativo que propõe proibir despejos até 2030 e renovar contratos de aluguel automaticamente. A medida nasce da pressão de manifestações que ocupam ruas de Madri e outras cidades há dias.
Duas propostas de lei seguirão para votação no Parlamento, onde o primeiro-ministro Pedro Sánchez não tem maioria absoluta. O desfecho dependerá de negociações com partidos menores — e isso cria incerteza para quem tem capital exposto ao mercado imobiliário ibérico.
O gatilho: uma idosa de 87 anos e a revolta nas ruas
Tudo acelerou após o despejo de Maricarmen Abascal, moradora há 70 anos no mesmo imóvel em Madri. A imagem dela sendo retirada em uma maca viralizou e batizou o pacote de “Decreto Maricarmen”. Centenas de manifestantes acamparam na Puerta del Sol desde sábado (26), e protestos menores surgiram em Málaga e Sevilha.
O Sindicato dos Inquilinos exigia contratos por tempo indeterminado, no lugar dos atuais cinco anos. Na segunda-feira (28), conquistaram a volta de Maricarmen ao apartamento sob aluguel similar ao anterior — uma vitória simbólica que empurrou o governo a agir.
Três eixos que afetam diretamente o bolso
As medidas anunciadas pela ministra da Saúde, Mónica García, atingem três frentes sensíveis:
- Fim dos despejos até 2030 — proteção ampla a inquilinos em situação de vulnerabilidade;
- Renovação automática de contratos — fim da incerteza a cada cinco anos;
- Bloqueio a fundos de investimento — proibição de compra de imóveis residenciais por “fundos abutres”.
Há ainda a promessa de regulamentar aluguéis de temporada e quartos, mirando plataformas como Airbnb, acusadas de reduzir oferta de moradia longa.
O que os números revelam sobre o mercado
A Espanha enfrenta déficit habitacional agravado pelo turismo de massa e pela entrada de capital externo em bloco. Fundos imobiliários compraram bairros inteiros em Madri e Barcelona nos últimos anos, elevando preços acima da renda média. O aluguel médio em Madri subiu mais de 40% em cinco anos, enquanto salários mal acompanharam a inflação.
O Conselho de Ministros deve oficializar o pacote ainda esta semana. Na sexta-feira (2), o Congresso dos Deputados fará sessão extraordinária para debater o tema — sinal de urgência política às vésperas das eleições gerais de 2027.
Riscos e cenários para quem investe
Sem maioria parlamentar, Sánchez precisará de apoios à esquerda (Sumar, Podemos) e de partidos regionais. Isso costuma endurecer o texto final. Para fundos e proprietários de carteiras grandes, o risco é de rentabilidade comprimida e liquidez travada.
Pequenos proprietários, por outro lado, ganham segurança de ocupação — mas perdem flexibilidade para reajustar preços ou retomar imóveis. O equilíbrio fino entre proteção social e incentivo à oferta nova será o teste real da legislação.
O que observar nas próximas semanas
Acompanhe a tramitação no Congresso: emendas podem ampliar ou restringir o escopo da proibição a fundos. Monitorar a reação do setor imobiliário — associações já sinalizam judicialização — e a adesão popular aos acampamentos, que podem forçar concessões adicionais. Para investidores com exposição à Espanha, o momento exige revisão de cenários de saída e de fluxo de caixa sob regras mais rígidas.
