A gestão Ricardo Nunes (MDB) anulou um acordo milionário que previa repasses a uma organização social conectada à realizadora de Dark Horse, longa vencedor do prêmio de melhor filme no Festival de Gramado. A rescisão atinge diretamente a execução de serviços de acolhimento institucional na capital paulista.
O Diário Oficial publicou o ato na terça-feira (18), mas os desdobramentos devem ecoar nas próximas semanas. O que motivou o rompimento abrupto após meses de negociação?
Os números por trás da decisão
O contrato original, assinado em 2023, previa R$ 157,3 milhões em repasses ao longo de 24 meses. Desse total, cerca de R$ 42 milhões já haviam sido empenhados. A ONG atuava na gestão de unidades de acolhimento para crianças e adolescentes em situação de risco.
Segundo a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), a rescisão ocorreu por “descumprimento de cláusulas contratuais e irregularidades na prestação de contas”. A pasta não detalhou quais seriam as falhas específicas.
A conexão com o cinema
A organização tem entre suas fundadoras a produtora Carolina Jabor, sócia da Bananeira Filmes — responsável por Dark Horse (2023), drama dirigido por Rodrigo Aragão que conquistou três Kikitos em Gramado, incluindo Melhor Filme, Direção e Roteiro.
Jabor não ocupa cargo diretivo na ONG desde 2021, mas seu nome aparece no estatuto social como membro do conselho consultivo. A prefeitura afirma que o vínculo não influenciou a decisão técnica.
O que acontece com os acolhidos agora
Atualmente, 1.240 crianças e adolescentes estão distribuídos nas 14 unidades geridas pela entidade. A SMADS garante que nenhum serviço será interrompido. Um edital emergencial deve ser lançado nos próximos 30 dias para selecionar nova gestora.
- Prazo para transição: até 60 dias
- Serviços mantidos: alimentação, educação, apoio psicossocial
- Fiscalização: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)
Reações e próximos passos
Vereadores da oposição protocolaram pedido de informações na Câmara Municipal. Querem acesso aos relatórios de fiscalização que basearam a rescisão. O Ministério Público de São Paulo também foi notificado e deve abrir procedimento para acompanhar a transição.
Já a ONG divulgou nota classificando a medida como “unilateral e sem fundamentação técnica clara”. A entidade afirma que vai judicializar a questão e cobra o pagamento de valores pendentes — estimados em R$ 8,7 milhões referentes a dezembro e janeiro.
O que observar daqui para frente
Três pontos merecem atenção nas próximas semanas: a publicação do edital emergencial e seus critérios de habilitação; a posição do Tribunal de Contas do Município sobre a legalidade da rescisão; e o eventual impacto na continuidade do atendimento às famílias acolhidas. A troca de gestora em contratos sociais de grande escala costuma gerar rupturas no vínculo entre equipes técnicas e usuários — fator que especialistas consideram crítico para a qualidade do serviço.
