O governo federal abre nesta quinta-feira (22) o chamamento para bancos e fundos interessados em vender carteiras de crédito podre ao Tesouro. A expectativa é adquirir até R$ 90 bilhões em dívidas de pessoas físicas e MEIs ainda este ano, com descontos mínimos de 90% no valor de face. Se confirmado o teto, a União desembolsa R$ 9 bilhões para limpar o nome de milhões de brasileiros.
Mas nem todo esse volume será leiloado de uma vez. A operação depende do apetite dos credores e do encaixe nas faixas de renda prioritárias. Entenda como funcionará a engrenagem nos próximos 30 dias.
Como funciona o chamamento aos credores
Instituições financeiras, securitizadoras e FIDCs têm cinco dias úteis para detalhar seus estoques. O Ministério da Fazenda quer saber exatamente quanto existe em atraso — entre dois e quatro anos e meio — separado por faixa de renda do devedor.
Essa radiografia vai ditar o desenho do leilão, previsto para novembro ou dezembro. A regra é clara: quem oferecer o maior desconto leva a preferência na venda ao governo.
- Quem pode vender: Bancos, fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs) e companhias securitizadoras.
- Foco da vez: Dívidas antigas, “esquecidas” nos balanços, com baixa perspectiva de recuperação privada.
- Critério de prioridade: Faixas de renda mais baixas, embora carteiras acima de cinco salários mínimos também sejam aceitas.
A matemática do desconto de 90%
A Medida Provisória do programa estabelece um piso agressivo: o governo paga, no máximo, 10 centavos para cada real de dívida. Na prática, se os R$ 90 bilhões de valor de face forem confirmados, o impacto primário imediato fica em R$ 9 bilhões.
O programa total prevê R$ 150 bilhões em aquisições graduais, com teto orçamentário de R$ 15 bilhões. A primeira leva, segundo o secretário-executivo Rogério Ceron, servirá para calibrar a régua de preços e testar a disposição do mercado em abrir mão dos ativos.
Foco nas dívidas antigas e faixas de renda
Diferente das fases anteriores, o Desenrola 3.0 mira o “estoque parado”. São débitos que os credores já deram como perdas contábeis, mas que mantêm o CPF ou CNPJ do devedor negativado.
Durigan admitiu que, se a oferta nas faixas de renda baixa for aquém do esperado, o governo pode estender o alcance para rendas maiores — desde que o desconto de 90% seja mantido. A flexibilidade existe, mas a âncora fiscal não se move.
O que muda para o MEI e o cidadão comum
Para o devedor, a mecânica é indireta. Não há cadastro no site do governo neste momento. A limpeza do nome ocorre após a União arrematar a carteira e determinar a baixa na negativação junto aos birôs de crédito.
O benefício real é a saída do cadastro de inadimplentes sem precisar negociar parcelamento. O risco? A demora entre o leilão e a efetiva baixa nos sistemas de proteção ao crédito, que pode levar semanas.
Contexto eleitoral e críticas à concorrência
O anúncio ocorre a quatro dias do segundo turno das eleições municipais. Durigan aproveitou para classificar a proposta de um dos candidatos à prefeitura de São Paulo — compra de dívidas via Caixa com congelamento — como “calote generalizado”.
A fala sinaliza a defesa do modelo de leilão competitivo contra intervenções diretas em bancos públicos. O ministro argumenta que o desenho atual preserva a saúde do sistema financeiro e a disciplina fiscal.
Próximos passos: datas e valores a observar
O cronograma agora é curto e decisivo. Fique atento a três marcos:
- 27 de outubro: Prazo final para credores enviarem os dados das carteiras.
- Novembro: Estruturação e realização do primeiro leilão.
- Dezembro: Liquidação financeira e início das baixas nos cadastros de inadimplentes.
A variável chave é o volume efetivamente ofertado com desconto de 90% ou mais. Se os grandes bancos segurarem as carteiras esperando preços melhores, o programa nasce pequeno. Se houver liquidez, o impacto social será imediato — e o fiscal, diluído ao longo do ano que vem.
