Meio Ambiente

O segredo que ninguém conta: sua biodiversidade virou patente alheia…

Flor Sinningia speciosa nativa da Mata Atlântica brasileira com estrutura de DNA sobreposta simbolizando biopirataria genética
Sinningia speciosa: patrimônio genético brasileiro patenteado por laboratórios chineses sem compensação.

Pesquisadores chineses patentearam o genoma de uma flor exclusiva da Mata Atlântica. O Brasil, dono da espécie, assiste de camarote enquanto outros lucram com seu DNA. A conta não fecha — e o prejuízo já tem nome, valor e endereço.

Quando a matéria-prima vira arquivo digital

Em 2012, a Universidade de Zhejiang depositou patente sobre transformação genética da Sinningia speciosa. Em 2024, outro instituto chinês registrou o sequenciamento completo do genoma da mesma planta. Nenhum dos dois laboratórios fica no Brasil. A espécie nunca saiu da Mata Atlântica — mas seu código genético viajou o mundo em segundos.

Bancos de dados como o GenBank armazenam sequências de DNA e RNA de acesso público. A partir dali, qualquer laboratório identifica genes, estuda enzimas e desenvolve moléculas farmacêuticas. O que era biodiversidade vira invenção patenteável. O que era patrimônio nacional vira ativo privado.

O número que expõe a assimetria

Um estudo de 2023 na World Patent Information mapeou patentes envolvendo flora da Mata Atlântica. O resultado escancara o descompasso:

  • 92% das inovações patenteadas foram depositadas no exterior
  • Principais destinos: China, Japão, EUA e Coreia do Sul
  • Ao Brasil, a biodiversidade. Aos outros, a propriedade intelectual

Não é coincidência. É padrão. A capacidade de transformar gene em produto patenteado concentra-se onde há infraestrutura de P&D, capital de risco e escritórios de propriedade industrial.

A pergunta de 3,6 bilhões de dólares

Quem tem direito aos benefícios econômicos da informação genética? O país de origem? A comunidade que preservou o habitat? O cientista que sequenciou? A empresa que criou o produto? Não há resposta única. O vácuo jurídico permite que o valor escape por entre os dedos de quem guardou a biodiversidade por séculos.

Em 2024, a diplomacia criou o Cali Fund: mecanismo para repartir benefícios do uso de informações genéticas digitais. Entrou em operação em 2025. A London School of Economics estimou potencial de US$ 3,6 bilhões ao ano com adesão plena das empresas elegíveis.

A realidade do cofre vazio

Até novembro de 2026, o fundo havia arrecadado US$ 10.588. De cinco empresas. A distância entre a projeção e o depósito real ilustra o problema central: contribuições voluntárias não financiam bens públicos globais. Quem paga por algo que pode usar de graça?

Mas o Brasil tem falha própria. Metade das notificações de produtos derivados da biodiversidade — cosméticos, medicamentos, alimentos — analisadas no sistema nacional de patrimônio genético não contém informação suficiente para identificar a origem geográfica. Na Amazônia Legal, onde o potencial comercial é maior, a rastreabilidade simplesmente não existe.

O novo extrativismo não precisa de navio

Durante séculos, impérios embarcavam plantas para explorar propriedades em outros continentes. O quinino sul-americano foi para plantações asiáticas. Coleções botânicas brasileiras enchem museus em Lisboa desde o século XVIII. A botânica era instrumento de poder imperial.

Hoje, a matéria-prima dispensa exportação física. A informação genética viaja por cabo de fibra óptica. A ironia beira o absurdo: uma empresa brasileira pode ter de pagar royalties para usar tecnologia desenvolvida no exterior a partir do DNA de uma espécie amazônica. O Brasil exporta dado gratuito e importa conhecimento patenteado.

O que observar daqui para frente

Três frentes determinam se o ciclo se repete ou se quebra: a adesão efetiva de empresas ao Cali Fund (ou a criação de mecanismos obrigatórios), a capacidade brasileira de rastrear a origem geográfica de recursos em produtos comerciais e o investimento em infraestrutura própria de biotecnologia para transformar gene em patente antes que outros o façam. Sem isso, a biodiversidade continua sendo de quem a guarda — mas o lucro, de quem a decifra.