Justiça

Sócios criam exchange paralela e levam domínio: justiça bloqueia transferência de 650 mil clientes

Logotipo Brasil Bitcoin com balança justiça e ícone bloqueio representando disputa judicial 650 mil clientes
Justiça bloqueia migração forçada de 650 mil clientes da Brasil Bitcoin em disputa societária

Uma disputa societária colocou a Brasil Bitcoin — corretora com 650 mil clientes — no centro de uma batalha judicial que envolve desvio de ativos, contas ligadas a apostas irregulares e a criação de uma empresa espelho. O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o bloqueio da migração forçada de clientes e a devolução do domínio principal em 48 horas.

O que começou como um racha entre sócios escalou para uma operação que o próprio desembargador classificou como esvaziamento patrimonial. A pergunta que permanece: como fica o dinheiro dos usuários no meio desse fogo cruzado?

A manobra que acendeu o alerta

Em fevereiro de 2026, Jorge de Almeida Alves e Marco Vinicius Castellari assumiram a gestão da Brasil Bitcoin. Meses depois, ao lado de Hugo Benício das Neves — ex-responsável pela área comercial —, fundaram a Brasil 8. A nova empresa compartilhava endereço, objeto social e, a partir de 30 de setembro, o domínio brasilbitcoin.com.br.

Erick Carlos Castilho Crus, fundador e detentor de 40% da corretora original, foi excluído da nova composição. Em 16 de outubro, Jorge admitiu publicamente que a operação continuaria pelo CNPJ da Brasil 8, mantendo marca, plataforma, site e equipe — apenas termos de uso e contas bancárias mudariam.

O que a justiça decidiu na sexta-feira

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJSP concedeu liminar interrompendo a transferência. O desembargador Rui Cascaldi foi direto: as condutas de outubro configuram esvaziamento patrimonial. A decisão impõe:

  • Restituição do domínio principal à Brasil Bitcoin em 48 horas
  • Redirecionamento dos canais Pix e TED para a corretora original
  • Devolução de todos os valores recebidos pela Brasil 8 desde 16 de outubro
  • Multa diária de R$ 100 mil (teto de R$ 5 milhões) por descumprimento

Mas o efeito mais relevante aparece em outro setor.

Contas de apostas e cadastros suspeitos

Erick Crus levou às autoridades — Polícia Federal, Banco Central e Justiça — documentos apontando que a estrutura da corretora original abrigava contas de plataformas de apostas bloqueadas no Brasil. Os números chamam atenção:

  • 26 contas identificadas com esse perfil
  • Em 23 delas, os cadastros usavam e-mails internos ou vinculados a Marco
  • Outras 3 contas associadas a CNPJs inexistentes, segundo os autos

A Brasil Bitcoin, sob gestão de Jorge e Marco, nega qualquer prática ilícita. Em nota, afirmou que “os questionamentos já estão sendo esclarecidos às autoridades competentes” e que mantém compromisso com a legislação. A empresa também citou decisão de 19 de outubro em que a Justiça negou pedidos de urgência de Erick, argumentando que o Judiciário não deve interferir na gestão interna.

O que observar daqui pra frente

O prazo de 48 horas para restituição do domínio e redirecionamento de pagamentos começou a correr na sexta-feira. Se a Brasil 8 não cumprir, a multa diária de R$ 100 mil entra em vigor — um teste real da efetividade da liminar.

Para os 650 mil clientes, a recomendação prática é monitorar canais oficiais da Brasil Bitcoin (CNPJ original) e evitar movimentações atípicas enquanto a estrutura de contas bancárias e Pix não se estabilizar. O desenrolar das investigações sobre as 26 contas de apostas pode trazer desdobramentos regulatórios — o Banco Central já foi acionado.

Enquanto a disputa societária se arrasta, a lição para o mercado fica clara: governança frágil em corretoras de criptoativos expõe usuários a riscos que vão além da volatilidade dos ativos.