Justiça

Azul mantém parceria com TAP mesmo travando batalha de R$ 1 bi na Justiça

Aviões da Azul e TAP lado a lado no aeroporto, simbolizando parceria comercial mantida apesar de disputa judicial bilionária
Azul e TAP mantêm aliança estratégica mesmo com processo de 189 milhões de euros na Justiça

A Azul garantiu que a disputa judicial de 189 milhões de euros contra a TAP não abala a aliança comercial entre as duas companhias. O vice-presidente institucional Fábio Campos reforçou, em Lisboa, que o interesse em manter a parceria é total — independentemente de quem assuma o controle da aérea portuguesa.

Mas como uma cobrança bilionária convive com um relacionamento descrito como “excelente”? A resposta está na estrutura do negócio: a Azul depende da rede europeia da TAP para alimentar seus voos no Brasil, enquanto a TAP precisa da capilaridade brasileira da Azul. O casamento é conveniente. O divórcio, caro.

O que está em jogo no tribunal

A origem do conflito remonta a 2016, quando a Azul aplicou 90 milhões de euros em títulos da TAP SGPS. A Parpública, holding estatal portuguesa, colocou outros 30 milhões. O combinado previa resgate em 2026: 189 milhões para a Azul e 63,7 milhões para a Parpública, já com juros.

A pandemia mudou tudo. Em 2020, o governo português interveio, David Neeleman saiu da TAP recebendo 55 milhões, e os títulos deixaram de ser conversíveis em ações. Ficou combinado: o pagamento ocorreria nos prazos originais. Não ocorreu.

  • Valor cobrado pela Azul: 189 milhões de euros (cerca de R$ 1,1 bilhão)
  • Vencimento original: março de 2026
  • Ação judicial protocolada: março de 2024
  • Garantias em disputa: programa de milhas da TAP

Por que a Azul não rompe o acordo comercial

Campos foi direto: a distribuição de passageiros entre as duas redes é o motor que mantém a parceria viva. A Azul alimenta a TAP com tráfego do interior do Brasil; a TAP devolve o fluxo vindo da Europa e África. Quebrar esse ciclo custaria mais caro aos dois lados do que o próprio litígio.

Mesmo com a privatização da TAP no horizonte — Lufthansa ou Air France-KLM devem levar pelo menos 44,9% do capital —, a Azul sinaliza que não pretende mudar de parceiro. Ambas as candidatas europeias têm acordos com concorrentes diretos da Azul no Brasil (LATAM e Gol), mas Campos afirma que o interesse em continuar junto à TAP é inegociável.

A reviravolta na insolvência da Siavilo

Para pressionar o pagamento, a Azul pediu que a insolvência da antiga TAP SGPS — rebatizada de Siavilo — fosse classificada como culposa. Se aceito, administradores poderiam ser responsabilizados pessoalmente. A estratégia perdeu força.

O relatório do primeiro semestre da TAP revela que os administradores da insolvência recomendaram a qualificação como fortuita. Em 10 de julho, o Ministério Público português emitiu parecer no mesmo sentido. A Azul não comentou a decisão.

O que observar nos próximos meses

Três frentes vão ditar o ritmo dessa história: o andamento da ação de cobrança nos tribunais portugueses, a definição do novo acionista controlador da TAP e a capacidade da Azul de honrar seus próprios compromissos de caixa enquanto briga pelo crédito. A parceria comercial resiste, por enquanto, blindada por interesses mútuos. Mas o relógio corre até março de 2026 — data em que a dívida vence definitivamente e a paciência financeira da Azul será testada ao limite.