O governo Lula estuda usar dinheiro do Tesouro para comprar dívidas antigas de famílias com descontos de até 95%, numa tentativa de desafogar o crédito e limpar o nome de devedores. A medida pode injetar fôlego no consumo, mas esbarra em um obstáculo técnico que pode travar a execução antes mesmo de começar.
Como funcionaria a “compra” dos débitos
A ideia central é adquirir carteiras de crédito “podres” — aquelas com baixíssima chance de recuperação pelos bancos. O Executivo entraria leiloando esses ativos exigindo deságio agressivo, podendo chegar a 95% do valor original.
Na prática, se a operação sair do papel, a União assumiria o posto de credora. A novidade perigosa: há discussões para simplesmente perdoar o saldo restante após a aquisição, dando a dívida como quitada sem cobrar o cidadão.
O público-alvo deve espelhar o do Desenrola: pessoas com débitos de até R$ 15 mil contraídos entre 2020 e 2022, auge da pandemia.
O entrave fiscal que ninguém comenta
O ministro Dario Durigan admitiu que o modelo busca “não ter grande impacto nas contas públicas”, mas a contabilidade do Banco Central complica o cenário. Para o BC, extinguir a dívida reduz o ativo da União.
Essa redução de ativos piora o resultado primário — justamente a meta que a equipe econômica precisa entregar. Técnicos da Fazenda e do Planejamento ainda quebram a cabeça para encaixar a conta sem furar o arcabouço.
O papel da Emgea e a pressa eleitoral
O governo já possui a Emgea (Empresa Gestora de Ativos), estatal criada em 2001 para gerir carteiras imobiliárias problemáticas da Caixa. Ela seria o veículo natural para operacionalizar a compra, embora seu nome não tenha sido citado nos debates recentes.
- Origem dos recursos: Tesouro Nacional.
- Operadora provável: Emgea (ainda não confirmado).
- Janela de lançamento: Possivelmente a partir de novembro.
Interlocutores revelam que o programa foi desenhado para virar vitrine de campanha, o que explica a pressa na implementação.
O contra-ataque do Banco Central
Para evitar que os beneficiados voltem a se endividar, o BC prepara medidas macroprudenciais duras. A ata do Comef de agosto sinalizou foco na “sustentabilidade do crédito”.
O alvo principal são as modalidades mais caras: cartão de crédito rotativo e empréstimo pessoal sem garantia. A estratégia passa por exigir mais capital próprio dos bancos — inclusive digitais — para operar nessas linhas.
Na prática, o crédito ficaria mais caro e escasso justamente para o perfil de risco mais alto. Outra frente mira ofertas agressivas de pré-aprovado nos aplicativos, com regras de transparência e proteção a vulneráveis.
O que observar daqui para frente
A definição da fonte de recursos e o aval do BC para a contabilidade da operação são os gatilhos decisivos. Se o governo conseguir neutralizar o impacto no primário, o anúncio pode sair ainda este ano, aquecendo o varejo no curto prazo.
Por outro lado, o endurecimento das regras de capital para cartão e consignado privado deve reduzir a oferta de crédito justo no momento em que as famílias tentam se reerguer. Investidores do setor financeiro devem monitorar a exposição dos bancos a essas carteiras e a migração de inadimplência para a União.
