Economia

O segredo que ninguém conta sobre o fiscal brasileiro e o tabelamento de juros…

José Sergio Gabrielli em entrevista sobre fiscal brasileiro e tabelamento de juros
Economista José Sergio Gabrielli defende que quadro fiscal é menos grave que o previsto pelo mercado.

O economista José Sergio Gabrielli, coordenador do programa de governo de Lula, afirma que o quadro fiscal do Brasil é “menos dramático” do que prega o mercado, mas admite que medidas de contenção do déficit seguem necessárias. A declaração reacende a disputa narrativa às vésperas de decisões cruciais do Copom.

O que chama atenção não é apenas o diagnóstico, mas a fonte: um nome histórico do petismo validando, em artigo público, a proposta de André Lara Resende para limitar a Selic. O movimento expõe rachas internos e pressiona a equipe de Dario Durigan.

Dez frentes para elevar a arrecadação sem novo imposto

Baseado em estudos das fundações Perseu Abramo, João Mangabeira e Rede Brasil Sustentável, Gabrielli elenca dez iniciativas focadas no lado da receita. A lista privilegia gestão de contratos e revisão de benefícios em vez de criação de tributos:

  • Revisão de contratos de energia, telecom, imóveis e compras padronizadas perto do vencimento
  • Revisão de incentivos tributários com prazo, objetivo e contrapartidas definidos
  • Escrutínio sobre emendas parlamentares para alinhamento a programas estruturantes
  • Discussão sobre novas fontes de custeio previdenciário, incluindo trabalho por plataforma
  • Combate à sonegação e aprimoramento da administração tributária

O economista é taxativo: “Não se propõe nova idade mínima, redução de indexação ou barreira de elegibilidade como atalho fiscal.” A agenda de 2027, segundo ele, passa por diversificar a base de financiamento da Previdência.

O efeito Selic sobre a dívida: o número que assusta o mercado

A dívida bruta fechou em 82,9% do PIB — o maior patamar desde 2021. Com a Selic a 13,75% ao ano, os encargos da dívida crescem acima da produção de riqueza. Gabrielli argumenta que a melhora na razão dívida/PIB torna-se “irreal” se os juros permanecerem elevados.

É aí que entra a proposta de Lara Resende: tabelar a taxa básica. O artigo do economista, publicado em setembro, ganhou tração nos últimos dias ao circular entre integrantes do governo. A reação foi imediata.

Durigan nega, mas o debate já vazou da sala fechada

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, negou no domingo (1º) que o tabelamento de juros esteja no radar presidencial. A negativa, contudo, não conteve a repercussão. Gleisi Hoffmann (PT-PR) classificou a proposta de “fundamental para enfrentar essa ofensiva terrorista sobre a política fiscal”.

Já Edinho Silva, presidente nacional do PT, adotou tom disciplinador: somente Durigan tem autorização para falar de política econômica. “Especulações na área econômica não colaboram com o país”, afirmou.

O termo proibido que voltou ao vocabulário oficial

Gabrielli resgata “austericídio” — expressão usada por petistas contrários ao arcabouço fiscal no início do terceiro mandato. O conceito vincula ajuste contracíclico a destruição de capacidade produtiva. A reaparição do termo sinaliza que a ala desenvolvimentista não aceitou passivamente as regras de crescimento de despesa e meta de superávit.

Nas redes sociais, economistas e lideranças partidárias travaram embate público. De um lado, a defesa de coordenação entre política monetária e fiscal via mecanismo mais amplo que o CMN. Do outro, o alerta de que interferência na autonomia do Banco Central elevaria o prêmio de risco.

O que observar daqui para frente

Três variáveis definirão o rumo dessa disputa nas próximas semanas: a ata do Copom e sinais sobre a trajetória da Selic, a tramitação do Orçamento 2025 com as emendas sob lupa do governo, e a capacidade da equipe econômica de blindar Durigan de pressões internas sem perder credibilidade externa. O mercado já precificou ceticismo; o teste será se a arrecadação extra prometida por Gabrielli materializa-se antes do próximo ciclo de alta da dívida.