Economia

O segredo que ninguém conta sobre o fiscal brasileiro… e a proposta que assusta o mercado

José Sergio Gabrielli e André Lara Resende discutem política fiscal brasileira com gráficos econômicos ao fundo
Especialistas debatem cenário fiscal e proposta de limite à taxa Selic no Brasil

O economista José Sergio Gabrielli, coordenador do programa de governo de Lula, afirma que o quadro fiscal do país é “menos dramático” do que prega o mercado, mas defende medidas concretas para cortar o déficit. A declaração chega junto com um elogio público à proposta de André Lara Resende para limitar a Selic — ideia que o ministro Dario Durigan nega estar na mesa.

O que muda para quem investe ou empreende no Brasil nos próximos meses? A resposta passa por dez frentes de arrecadação, uma dívida bruta de 82,9% do PIB e uma disputa aberta entre a Fazenda e a ala política do governo.

Dez medidas para engordar a receita sem criar impostos

Gabrielli baseou seu artigo no programa de Lula e nas propostas de fundações ligadas ao campo progressista (Perseu Abramo, João Mangabeira e Rede Brasil Sustentável). O foco não é aumento de alíquota, mas eficiência na cobrança e revisão de gastos tributários. Veja os pilares centrais:

  • Revisão de contratos de energia, telecom, imóveis e compras padronizadas próximos ao vencimento
  • Incentivos tributários só com prazo, objetivo e contrapartidas definidos
  • Escrutínio nas emendas parlamentares — recursos devem financiar programas estruturantes
  • Discussão sobre novas fontes de custeio da Previdência, incluindo trabalho por plataforma
  • Nenhuma proposta de nova idade mínima, redução de indexação ou barreira de elegibilidade como “atalho fiscal”

O recado é claro: a agenda de 2027 mira diversificação de receitas, não cortes de direitos. Mas o mercado ouviu outra coisa.

Por que a proposta de Lara Resende assusta a Faria Lima

Publicada em setembro, a ideia de tabelar a Selic (hoje a 13,75% ao ano) ganhou tração nos últimos dias ao entrar no radar de integrantes do governo. Gabrielli classifica a proposta como merecedora de “atenção especial” por criar um mecanismo de coordenação monetária-fiscal mais amplo que o CMN.

O argumento central: juros altos incham os encargos da dívida mais rápido que o PIB cresce. Com dívida bruta no maior nível desde 2021 (82,9%), manter a Selic elevada torna a trajetória da razão dívida/PIB insustentável — mesmo com superávit primário.

Durigan negou no domingo (1º) que o tabelamento esteja em discussão. Mas a negativa não silenciou o debate.

O racha interno e a reação do mercado

Enquanto Gleisi Hoffmann (PT-PR) chama o artigo de Lara Resende de “fundamental para enfrentar a ofensiva terrorista sobre a política fiscal”, o presidente do PT, Edinho Silva, avisa: só Durigan fala pela política econômica. “Especulações não colaboram”, disse.

Gabrielli, por sua vez, usa o termo “austericídio” — marca registrada da ala que se opôs ao arcabouço fiscal no início do governo Lula 3. E acusa: “A Faria Lima quer pautar o programa do presidente eleito, mesmo tendo apostado no seu adversário”, referindo-se à aposta do mercado na vitória de Flávio Bolsonaro.

O que observar daqui para frente

Três variáveis vão ditar o ritmo nos próximos meses: a tramitação das dez medidas de receita no Congresso, a próxima reunião do Copom e a capacidade de Durigan blindar a âncora fiscal de pressões políticas. Se a coordenação monetária-fiscal avançar — via CMN ou novo arranjo —, o custo de carregar dívida cai e o cenário para crédito privado melhora. Se o ruído interno persistir, o prêmio de risco segue pressionado.

Para o empresário e o investidor, a lição prática: monitore a execução orçamentária do 1º semestre e a sinalização do BC sobre meta de inflação 2025. O fiscal “menos dramático” só vira oportunidade se a arrecadação extra virar superávit primário real — e não apenas discurso.