Cinquenta organizações da sociedade civil entregaram ao TSE uma denúncia formal sobre censura silenciosa nas redes sociais a poucos dias do primeiro turno de 2026. O documento aponta bloqueios seletivos, redução de alcance e até a desativação de ferramentas de anúncio da campanha à reeleição. Mas o que isso revela sobre o poder real das big techs no processo democrático?
A denúncia que mexeu com o tribunal
Na sexta-feira (23), o coletivo DiraCom — Direito à Comunicação e Democracia — protocolou uma nota pública endereçada ao corregedor da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Curva. Assinam o texto 50 entidades entre movimentos populares, sindicatos e organizações de direitos digitais. O cerne da acusação: falta de transparência na moderação e na distribuição de conteúdos políticos.
Segundo o relato, usuários, comunicadores e perfis partidários sofreram remoção de contas e queda abrupta no alcance de publicações. O caso mais emblemático foi a desativação da ferramenta de anúncios da conta oficial do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O episódio do “Exército do Lula” expõe racha no TSE
A tensão escalou quando o presidente do tribunal, ministro Kassio Nunes Marques, atendeu a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) e determinou pente-fino nas postagens do canal de WhatsApp “Exército do Lula”, criado pelo deputado André Janones (Rede-MG). A medida foi interpretada como tentativa de suspensão do canal.
Horas depois, o ministro Floriano de Azevedo Marques proferiu decisão contrária: proibiu que qualquer membro da Corte suspenda ou restrinja o canal novamente por decisões individuais. O movimento expõe divergência interna sobre os limites do poder de moderação judicial.
O que as entidades exigem concretamente
- Moderação baseada em provas, não em critérios opacos;
- Respeito ao devido processo legal antes de qualquer remoção;
- Garantia de que medidas contra desinformação não cerceiem liberdade de expressão.
A nota também cita “forças poderosas” atuando para desestabilizar a integridade do pleito — referência direta ao comportamento das plataformas, não a atores políticos específicos.
Big techs na mira: prazo de 24 horas para explicações
Paralelamente, o TSE concedeu prazo de 24 horas para que Meta e X (antigo Twitter) detalhem como distribuem material político em seus algoritmos. A resposta das empresas pode ditar os próximos passos regulatórios. A Meta já antecipou que o canal “Exército do Lula” não viola suas políticas internas, o que coloca a plataforma em rota de colisão com decisões judiciais anteriores.
Cenários para os próximos dias
Três frentes merecem atenção imediata: a resposta técnica de Meta e X ao tribunal; a eventual pacificação interna do TSE após decisões contraditórias; e a reação do Congresso, que pode acelerar projetos de regulação de plataformas diante do vácuo de transparência. Para empresários e investidores, o sinal é claro: o ambiente regulatório das redes sociais no Brasil entra em zona de turbulência, com impactos diretos em estratégias de marketing político, gestão de reputação e compliance digital.
O que observar daqui pra frente: a forma como o TSE conciliará combate à desinformação e liberdade de expressão definirá o padrão para as próximas eleições. Enquanto isso, a opacidade algorítmica segue como o maior risco sistêmico para a previsibilidade do debate público online.
