Economia

PEC fiscal ainda em 2024? O segredo do plano Moretti que ninguém conta

Ministro Bruno Moretti no Palácio do Planalto com documentos do arcabouço fiscal e PEC 2024
Moretti admite medidas adicionais enquanto PEC de contenção avança nos bastidores do Congresso

O governo venceu a primeira batalha do novo arcabouço no Senado, mas o custo político acendeu o sinal de alerta no Planalto. A complexidade deliberada do texto esconde uma brecha bilionária — e uma PEC de contenção já circula nos bastidores para tentar fechar a conta.

O ministro Bruno Moretti, do Planejamento, admitiu publicamente a necessidade de “medidas adicionais”. A fala alimentou a expectativa de uma emenda constitucional ainda este ano, considerada pelo mercado a única forma crível de travar o crescimento das despesas obrigatórias.

Por que a vitória no Senado assusta mais do que a derrota

A votação do texto-base exigiu uma operação de guerra comandada por Davi Alcolumbre e pelo relator Eduardo Braga. Viraram votos na base do varejo político para evitar um revés imediato após as eleições municipais.

O problema é o recado que ficou: a base governista está frágil. A partir de fevereiro de 2025, a oposição organizada no Senado terá musculatura para bloquear qualquer ajuste estrutural. Janela de oportunidade? Curta e fechando rápido.

O que muda para o investidor e o empresário agora

A incerteza fiscal não é abstrata. Ela dita o custo de capital, o câmbio e a disposição de alongar prazos. Três pontos concretos merecem radar:

  • Regra de escape: se o resultado primário do ano anterior ficar acima do piso da meta após cortes, o governo pode pagar investimentos “estruturantes” fora do teto do arcabouço.
  • Prioridade inegociável: Lula já avisou que investimento público não entra na tesoura. A brecha foi desenhada para garantir isso.
  • Ausência simbólica: Dario Durigan, ministro da Fazenda cotado para ficar, não apareceu na linha de frente. Ficou em São Paulo. O vazio de comando nas negociações pesa.

PEC em 2024: viável ou blefe?

Aprovar uma emenda constitucional exige 49 votos no Senado em dois turnos e 308 na Câmara. Hoje, o governo não tem essa maioria sem negociar cargos e comandos do próximo mandato — incluindo quem assumirá a Fazenda em 2025.

Em 2027, com a direita projetada para ampliar a bancada no Senado, a missão se torna quase impossível. Por isso a pressa. O que está em jogo nas próximas semanas:

  • Definição do nome da Fazenda para 2025 — o fiador político de qualquer PEC.
  • Mapeamento de votos reais no Congresso, não apenas promessas de líder.
  • Disposição do Planalto em ceder emendas e cargos para selar o acordo.

O que observar daqui para frente

O calendário é o inimigo. Cada semana sem anúncio claro da equipe econômica de 2025 aumenta o prêmio de risco nos ativos brasileiros. O investidor que precisa alongar dívida ou planejar capex deve monitorar dois gatilhos: a divulgação do nome para a Fazenda e a movimentação formal de uma PEC no Senado antes do recesso. Se nenhum dos dois ocorrer até meados de dezembro, a probabilidade de ajuste estrutural em 2025 cai drasticamente — e o cenário base passa a ser convivência com meta frouxa e dívida subindo.