A gestão Ricardo Nunes (MDB) pôs fim unilateral a um dos contratos mais vultosos e polêmicos da capital paulista. Na sexta-feira (6), o secretário municipal de Inovação e Tecnologia, Humberto de Alencar Pizza da Silva, assinou a rescisão do acordo de fornecimento de wifi com o Instituto Conhecer Brasil (ICB), válido até dezembro. A medida atinge diretamente uma parceria de R$ 157 milhões que a Polícia Federal investiga por suspeita de desvio de verba pública para a cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O ato que encerrou a parceria
O documento oficial, datado desta segunda-feira (9), cita três pilares para a ruptura imediata: a determinação do ministro Flávio Dino (STF) que suspendeu repasses à entidade, dificuldades financeiras e operacionais admitidas pela própria ONG e a impossibilidade de garantir a continuidade do serviço. O contrato, iniciado em junho de 2024 com previsão de R$ 108 milhões, inchou para R$ 157,7 milhões por meio de aditivos sucessivos.
O fio que liga o sinal de internet ao set de filmagem
O centro da suspeita está na presidência do ICB. Karina Ferreira da Gama comanda a instituição e, simultaneamente, é dona da Go Up Entertainment, produtora responsável pelo filme Dark Horse. Investigadores apuram se recursos destinados à infraestrutura digital da cidade migraram para o orçamento da cinebiografia. Até julho, a prefeitura já havia transferido R$ 114 milhões ao instituto.
Números que não fecham e pontos que não existem
A execução física do contrato expõe uma disparidade gritante entre o planejado e o entregue. Dos 5.000 pontos de acesso prometidos, apenas 3.200 foram instalados. A relação entre investimento e resultado levanta dúvidas sobre a eficiência da gestão do contrato:
- Valor inicial: R$ 108 milhões
- Valor final (com aditivos): R$ 157,7 milhões
- Repassado até julho/2024: R$ 114 milhões
- Meta de instalação: 5.000 pontos
- Entregue efetivamente: 3.200 pontos
- Prazo original de vigência: 19/12/2024
Da Polícia Civil ao Supremo: a escalada do inquérito
As investigações ganharam tração em junho, quando a Polícia Civil cumpriu mandados de busca na sede da ONG, na produtora de cinema e na própria Secretaria de Inovação. Em setembro, o caso subiu ao STF e passou à Polícia Federal. Uma operação autorizada por Dino mirou o deputado federal Mario Frias (PL-SP), ligado à produção do longa, além de dirigentes do ICB e da Academia Nacional de Cultura (ANC). Tanto a prefeitura quanto o instituto sempre negaram irregularidades.
O vácuo deixado nos bairros e o que observar daqui pra frente
O termo de rescisão não detalha como será mantida a conectividade nos 3.200 pontos já ativos nem prevê processo emergencial para substituição da entidade. Para o mercado e gestores públicos, restam três frentes críticas a monitorar nos próximos dias: a definição do modelo de transição do serviço para evitar apagão digital em regiões atendidas, os desdobramentos do inquérito no STF que podem alcançar novos agentes públicos e as regras do futuro edital de contratação, que deve exigir compliance reforçado para organizações sociais. O custo político e financeiro dessa ruptura ainda está sendo calculado.
