Cinquenta organizações da sociedade civil protocolaram uma nota no TSE denunciando riscos de censura nas grandes plataformas digitais às vésperas da eleição presidencial. O documento aponta bloqueios seletivos, queda de alcance e até a desativação de ferramentas de anúncio da campanha à reeleição. O que está por trás dessa ofensiva?
A mobilização partiu do DiraCom — Direito à Comunicação e Democracia —, coalizão que reúne movimentos populares, sindicatos e entidades de direitos digitais. A peça central da denúncia: “forças poderosas atuam contra as eleições de 2026 no Brasil, com o objetivo de desestabilizar a integridade do processo eleitoral”.
O que as plataformas fizeram, segundo as entidades
Relatos compilados pelas organizações descrevem um padrão:
- Bloqueio de contas de comunicadores e perfis políticos sem justificativa clara
- Redução drástica de alcance orgânico em publicações de oposição ao governo federal
- Desativação da conta de anúncios oficial da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Em resposta, o TSE deu prazo de 24 horas para Meta e X explicarem os critérios de distribuição de material político. A decisão partiu do corregedor-geral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
O embate interno no tribunal
A nota também mira decisões do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques. Ele atendeu a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) e determinou pente-fino no canal “Exército do Lula” no WhatsApp, criado pelo deputado André Janones (Rede-MG).
O movimento gerou reação imediata: o ministro Floriano de Azevedo Marques proibiu que qualquer membro da Corte suspenda ou restrinja o canal por decisão monocrática. A medida blinda o espaço de comunicação contra novas ordens individuais.
O que as entidades exigem concretamente
Na petição ao corregedor, o DiraCom estabelece três condições para qualquer ação contra desinformação:
- Base em provas concretas, não em suspeitas genéricas
- Respeito ao devido processo legal
- Preservação da liberdade de expressão
O argumento central: moderação opaca e decisões unilaterais de ministros criam insegurança jurídica e abrem brecha para interferência política no debate público.
O posicionamento das big techs
Procurada, a Meta informou ao TSE que o “Exército do Lula” não viola suas políticas de uso. A declaração contrasta com a ordem de pente-fino e reforça a tese das entidades: há desencontro entre o que as plataformas aplicam e o que o tribunal determina.
O X (antigo Twitter) ainda não se manifestou publicamente sobre o prazo de 24 horas.
O que observar nas próximas semanas
Três frentes definirão o rumo desse conflito:
- Respostas formais de Meta e X ao TSE — o conteúdo pode revelar critérios internos de moderação
- Eventual julgamento colegiado sobre os poderes de ministros individuais para ordenar remoções
- Reação do Congresso a eventuais projetos de regulação de plataformas durante o período eleitoral
Para empresários e investidores, o sinal de alerta é claro: a instabilidade regulatória e o uso político de ferramentas de moderação podem impactar estratégias de comunicação, anúncios digitais e reputação de marca em ano de eleição presidencial.
