O Senado aprovou um plano de ajuste fiscal que sangra R$ 280 milhões anuais do esporte brasileiro — e a conta pode ficar ainda maior. A medida reduz o benefício fiscal da Lei de Incentivo ao Esporte de 100% para 80%, atingindo em cheio projetos educacionais e de alto rendimento.
Mas o golpe não vem sozinho. Outra medida recente, o fim das apostas esportivas regulamentadas, promete retirar mais R$ 325 milhões do sistema olímpico e do futebol. O que está por trás dessa tesourada dupla?
Como funciona o corte na Lei de Incentivo
O Projeto de Lei Complementar 299/2026, apelidado de “plano Moretti” em referência ao ministro do Planejamento, altera a regra de dedução fiscal. Empresas que antes abatiam 100% do valor investido em projetos esportivos agora só conseguem descontar 80%.
Segundo dados oficiais, a lei movimentou R$ 1,4 bilhão em 2025. A redução de 20 pontos percentuais equivale, portanto, a R$ 280 milhões a menos por ano. O dinheiro não some — deixa de ser captado.
Para onde ia esse dinheiro?
- 40% — Esporte educacional (escolas, comunidades, iniciação)
- 30,4% — Alto rendimento (atletas olímpicos, preparação internacional)
- 29,6% — Demais categorias (paradesporto, esporte de participação, infraestrutura)
O impacto atinge a base e o topo da pirâmide ao mesmo tempo. Menos recursos para descobrir talentos nas periferias e menos verba para manter medalhistas em ciclos olímpicos.
O segundo golpe: fim das Bets
Mal o setor digeriu a redução da Lei de Incentivo, veio a Medida Provisória que encerra as apostas esportivas regulamentadas. O Comitê Olímpico do Brasil (COB) fez as contas: R$ 325 milhões em perdas projetadas para o comitê e confederações.
Só o COB estima prejuízo de R$ 120 a 130 milhões em 2027 — algo em torno de 20% do orçamento total da entidade. A receita vinha de duas fontes: repasses do imposto sobre apostas e patrocínios de casas de apostas.
Futebol também sangra
O pacote de ajuste não poupa o esporte mais rico do país. As SAFs (Sociedades Anônimas do Futebol) terão a alíquota de imposto elevada de 5% para 6%. Parece pouco, mas sobre receitas de centenas de milhões, o efeito é relevante.
Curiosamente, a Lei Rouanet — que beneficia o setor cultural — não sofreu alterações. O tratamento diferenciado levanta questionamentos nos bastidores do esporte.
O que observar daqui para frente
Três frentes merecem atenção nos próximos meses: a tramitação final do PLP 299/2026 na Câmara, a regulamentação da MP das apostas e a reação das confederações diante do encolhimento orçamentário. Clubes, atletas e gestores já buscam alternativas — patrocínios privados, leis estaduais de incentivo e fundos internacionais — mas nenhuma preenche o buraco de curto prazo. O ciclo Los Angeles 2028 começa com o orçamento apertado.
