Economia

O segredo que o plano fiscal esconde: sua dívida não para de crescer

Gráfico mostra dívida pública brasileira subindo para 83% do PIB com juros reais mais altos do mundo
Dívida bruta atinge 83% do PIB enquanto Brasil lidera ranking de juros reais entre 40 países.

O governo mirou um superávit de 0,5% do PIB para 2027, mas economistas de peso alertam: sem mexer nas regras do salário mínimo, da saúde e da educação, a dívida pública continuará subindo. A conta não fecha.

Hoje, o endividamento bruto beira 83% do PIB — o pico de cinco anos. Só em 2024, saltou mais de 4 pontos percentuais. Enquanto isso, o juro real brasileiro lidera o ranking entre 40 nações, com a Selic a 13,75% ao ano.

Por que o anúncio da semana passada não convence

O pacote foca em bloqueios de despesa, travas em compensações tributárias e cortes lineares em benefícios fiscais. Medidas de curto prazo, sujeitas ao ciclo político. Não há sinalização clara para 2030.

“É uma estratégia que não transmite credibilidade”, resume Bráulio Borges, do FGV Ibre e da Macrotempo. “Precisamos ver o passo a passo de como a dívida para de crescer.”

O próprio Ministério do Planejamento admite: cada real de aumento real no salário mínimo eleva os gastos em mais de R$ 400 milhões, pela vinculação a benefícios previdenciários e assistenciais.

O que os especialistas propõem — e o que muda no seu bolso

Três correntes ganham destaque. Todas concordam: o ajuste precisa ser estrutural, não apenas aritmético.

  • Gradualismo com âncora (Borges, Pessôa, Giambiagi): superávit de 1,5% a 2% do PIB até 2030–2036, teto de gasto efetivo, mínimo corrigido por IPCA + 0,5% a 1,6%, pisos de saúde e educação desvinculados da receita.
  • Choque frontal (Barros, Srour): virada de 4 a 4,5 pontos do PIB no primário, desindexação ampla, reforma administrativa, fusão de programas sociais, fim de gastos fora do Orçamento.
  • Revisão da meta de inflação (Araújo, Costa): elevar o alvo de 3% para 4%, reduzindo o prêmio de risco embutido no juro real — hoje perto de 9%.

O efeito cascata nos juros e no crédito

Quando a dívida sobe sem freio, investidores exigem prêmios maiores. O custo de capital encarece para empresas, o consumo das famílias esfria e o crescimento potencial do país encolhe. Estabilizar a relação dívida/PIB não é gesto de austeridade — é condição para juros menores.

Pessôa calcula: reduzir o teto do arcabouço de 2,5% para 1,5% ao ano e limitar o ganho real do mínimo a 0,5% desacelera a despesa primária o bastante para abrir espaço à queda da Selic. “A queda de juros melhora muito a dinâmica da dívida”, diz.

Saúde e educação: o nó que comprime o investimento

Hoje, União gasta no mínimo 15% da receita em saúde e 18% em educação. Quando a arrecadação acelera, esses pisos correm mais que o teto de gastos (inflação + 2,5%), espremendo o resto do Orçamento. Na crise, caem — efeito pró-cíclico indesejado.

A solução passa por atrelar esses gastos à demografia e à inflação, não à receita. Pessôa propõe: saúde corrigida pelo arcabouço (envelhecimento pressiona), educação apenas pelo IPCA (número de alunos cai). Borges sugere inflação + crescimento populacional para ambas.

O que observar daqui para frente

O próximo Orçamento e a lei de diretrizes orçamentárias (LDO) dirão se o governo topa enfrentar as indexações. Fique atento a três sinais: (1) menção explícita a mudar a regra do salário mínimo na LDO; (2) proposta de desvinculação dos pisos constitucionais; (3) meta de resultado primário para 2025–2026 compatível com estabilização da dívida, não apenas com o centro da meta.

Sem isso, o cenário base continua sendo: dívida subindo, juro real elevado, crescimento medíocre. O tempo de manobra está se esgotando.