A Authentic Brands Group, dona dos direitos de Elvis Presley, abriu uma ação judicial contra a Anthropic exigindo mais de R$ 205 milhões. O motivo: 274 músicas do Rei do Rock teriam sido usadas para treinar o modelo Claude sem qualquer licença. O processo, protocolado em 23 de outubro, pode redefinir os limites do uso de obras protegidas em inteligência artificial.
Mas o valor pedido é apenas a ponta do iceberg. O que está em jogo vai muito além do catálogo de um único artista.
Como a ação chegou a US$ 41 milhões
Os advogados calculam US$ 150 mil por canção — o teto previsto na lei americana para violação intencional de direitos autorais. Multiplicado pelas 274 faixas citadas, o total chega a US$ 41 milhões (cerca de R$ 205 milhões na cotação atual).
Entre as músicas listadas estão clássicos como “Can’t Help Falling in Love”, “Don’t Be Cruel” e “Run On”. Para os detentores dos direitos, o treinamento do modelo gerou “obras derivadas sem licença”, o que configura infração direta.
O que o advogado do espólio revelou sobre o teste decisivo
Richard Busch, advogado da Authentic Brands, afirma que a Anthropic construiu seu modelo de negócios sobre “violação de direitos autorais em escala inédita”. A prova? Quando solicitado a recriar canções “para um público moderno”, o Claude reproduziu estrutura, refrões e trechos quase idênticos aos originais — e admitiu que o resultado se aproximava de uma cópia.
Esse detalhe muda tudo. Não se trata apenas de ingestão de dados para treinamento. O sistema demonstrou capacidade de regurgitar expressões protegidas sob comando direto.
Outros processos já existiam — mas este é diferente
Editoras e gravadoras já processaram a Anthropic em outras frentes. A novidade aqui é a escala: pela primeira vez, o dono do catálogo de um único artista de magnitude global move uma ação de alta visibilidade contra a empresa.
Isso abre precedente para que outros espólios e detentores de catálogos valiosos sigam o mesmo caminho. Pense em Beatles, Michael Jackson, Bob Dylan — cada catálogo pode gerar uma ação milionária separada.
- 274 músicas citadas na ação
- US$ 150 mil pedidos por canção (teto legal)
- US$ 41 milhões no total (≈ R$ 205 milhões)
- 23 de outubro: data do protocolo
A defesa da Anthropic e o que vem a seguir
Procurada, a Anthropic disse discordar das alegações e que pretende “defender o caso integralmente”. A empresa já argumentou em outros processos que o uso de obras para treinamento se enquadra em fair use (uso justo) — tese que será testada nos tribunais.
Enquanto o mérito não é julgado, o caso acende um alerta para qualquer empresa que use dados protegidos para treinar modelos generativos. O risco jurídico deixou de ser teórico.
O que observar daqui para frente
Três movimentos merecem atenção nos próximos meses: decisões sobre fair use em cortes americanas (que podem valer como precedente global), a adesão de outros espólios a ações semelhantes e a eventual pressão por acordos de licenciamento coletivo — modelo que já existe na indústria fonográfica para streaming, mas ainda não para IA. Para investidores e gestores de ativos intelectuais, a mensagem é clara: a janela para definir regras de uso está se fechando.
