Uma fiscalização de rotina do Procon-JP resultou na autuação de um supermercado no bairro Costa e Silva e na retirada de prateleiras de 13,6 quilos de produtos impróprios para consumo. A operação começou após uma única denúncia de cliente.
O estabelecimento tem agora 10 dias para apresentar defesa. As sanções previstas vão de multa à suspensão temporária das atividades.
O que os fiscais encontraram nas gôndolas
Durante a vistoria, agentes identificaram duas marcas de cerveja com data de validade expirada. No setor de frios, a irregularidade era outra: ausência total de identificação de origem.
- 6,410 kg de linguiça calabresa
- 1,830 kg de linguiça calabresa fina
- 5,400 kg de bacon
Somados, os itens de carne ultrapassam 13,6 quilos. Nenhum deles trazia rótulo com procedência, data de fabricação ou lote — exigência básica da legislação sanitária.
Denúncia anônima disparou a ação
Segundo o secretário-executivo Marcos Souto Maior Filho, a operação nasceu de um relato de consumidor que percebeu a irregularidade. Ele reforça que a participação da população é o motor mais eficiente da fiscalização.
O Procon-JP mantém canais diretos para denúncias, inclusive via WhatsApp. O tempo médio entre o recebimento da queixa e a visita in loco costuma ser inferior a 48 horas.
Riscos diretos para quem comprou
Produtos cárneos sem rastreabilidade podem conter bactérias como Salmonella e Clostridium botulinum. Cerveja vencida, embora raramente letal, sofre alteração de sabor, teor alcoólico e pode causar desconforto gástrico agudo.
Consumidores que adquiriram os itens apreendidos devem procurar atendimento médico ao menor sinal de intoxicação alimentar e guardar a nota fiscal para eventual pedido de indenização.
Próximos passos do processo administrativo
Após o prazo de defesa, o Procon avalia a gravidade, a reincidência e a intencionalidade da infração. A multa baseia-se no faturamento do estabelecimento e pode chegar a R$ 13 milhões em casos extremos.
Caso a defesa seja considerada insuficiente, a suspensão temporária do alvará de funcionamento torna-se medida concreta, não apenas ameaça.
O que observar nas próximas semanas
O caso acende alerta para outros varejistas da região: a fiscalização deve intensificar rondas em estabelecimentos vizinhos, priorizando setores de frios e bebidas. Para o consumidor, a lição prática é conferir validade, integridade da embalagem e presença de selo de inspeção (SIF, SIE ou SIM) antes de levar qualquer produto de origem animal ao carrinho.
