O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou que Meta e X detalhem, em 24 horas, como removem publicações e distribuem conteúdos políticos aos usuários. A decisão ocorre a dois dias do segundo turno da eleição presidencial, marcado para domingo (25).
A medida atende a um processo da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva, que denuncia tratamento favorecido a materiais ligados a Flávio Bolsonaro. O que está em jogo vai além de um vídeo removido: é a própria arquitetura de alcance das plataformas nas horas finais da disputa.
O estopim: vídeo de MC Cabelinho derrubado por “excesso de IA”
Na quinta-feira (22), o Instagram retirou do ar um vídeo do projeto Revelando, apresentado pelo artista MC Cabelinho, com críticas a Flávio Bolsonaro. A justificativa da Meta: uso excessivo de Inteligência Artificial. A campanha de Lula viu nisso um padrão.
Para Cueva, a proximidade da votação justifica “providências destinadas a esclarecer os fundamentos da remoção e a assegurar sua pronta reavaliação”. O ministro determinou revisão humana do material, mas ressalvou: os elementos atuais não permitem concluir que houve tratamento diferenciado por orientação político-eleitoral.
Três frentes de questionamento da campanha lulista
A representação não se limita ao caso do vídeo. A campanha aponta três eixos de suposta assimetria:
- Alcance de anúncios pagos: conteúdos oficiais de Lula teriam distribuição menor que os do adversário;
- Distribuição orgânica desproporcional: favorecimento sistemático a materiais do campo bolsonarista;
- Comportamento da IA Grok (X): respostas distintas para questionamentos equivalentes sobre as duas candidaturas.
Meta negou, em informações ao presidente do TSE, ministro Nunes Marques, qualquer tratamento diferenciado e afirmou cumprir todas as regras da Justiça Eleitoral.
Reunião de emergência com as plataformas
Nesta sexta-feira (23), Nunes Marques conduz uma última reunião com representantes de Instagram, Facebook, TikTok e Kwai antes do segundo turno. O encontro ocorre enquanto o prazo de 24 horas corre para Meta e X.
O corregedor quer respostas técnicas: quais critérios orientam a moderação automatizada, como funcionam os modelos de distribuição algorítmica e por que determinados conteúdos sinalizados por IA são derrubados sem revisão humana prévia.
O que observar nas próximas horas
A resposta das big techs definirá se o TSE terá base para determinar ajustes emergenciais nos sistemas de moderação e distribuição antes de domingo. Se as explicações forem consideradas insuficientes, o tribunal pode impor medidas cautelares — incluindo a restituição de conteúdos removidos ou a equiparação de alcance entre campanhas.
Para quem acompanha o processo eleitoral, o sinal é claro: a regulação do ambiente digital deixa de ser debate futuro e vira intervenção em tempo real. O desfecho deste caso pode estabelecer precedentes para como a Justiça Eleitoral atuará sobre algoritmos nas próximas disputas.
