O presidente do STF, Edson Fachin, avisou: a democracia não acaba com tanques nas ruas, mas com a erosão silenciosa das instituições. A declaração veio na quarta-feira (21), a apenas quatro dias do segundo turno presidencial de 2026.
O ministro discursou na abertura de um seminário sobre tribunais constitucionais. A frase que ecoou: “o Estado Democrático de Direito exige lealdade às regras do jogo, inclusive por parte de quem perde”. Mas o recado foi além da disputa eleitoral.
O diagnóstico: erosão com aparência de legalidade
Fachin traçou um cenário que dispensa golpes abruptos. Democracias contemporâneas, segundo ele, são corroídas por dentro — pela captura gradual das instituições, pelo enfraquecimento dos controles, pela perda de confiança pública. Tudo mantendo fachadas formais.
O ministro foi direto: “a consolidação democrática nunca é um ponto de chegada”. É tarefa permanente. Depende de instituições capazes de resistir e de cidadania disposta a defendê-las.
O elefante na sala: a crise interna do STF
O discurso ocorre em meio à maior crise institucional da Corte em décadas. O caso Banco Master — investigação sobre fraudes bilionárias e corrupção de agentes públicos — expôs embates e acusações entre ministros.
A crise não ficou restrita aos gabinetes. Invadiu a campanha presidencial. Os principais candidatos passaram a propor reformas no Poder Judiciário como resposta ao que chamam de “descontrole institucional”.
- 21/10: fala de Fachin no seminário sobre tribunais constitucionais
- 25/10: segundo turno da eleição presidencial
- Contexto: investigação do Banco Master em andamento no STF
- Repercussão: propostas de reforma do Judiciário nas plataformas de campanha
O perigo dos slogans no lugar do debate
Fachin alertou para outro sintoma: decisões judiciais bem fundamentadas são “reduzidas e instrumentalizadas por slogans” em tempos de polarização. O ministro não citou nomes, mas o recado atinge diretamente o ambiente de redes sociais e palanques onde sentenças viram memes.
A respeito às decisões judiciais, segundo ele, é condição sine qua non. Não há democracia funcional onde o perdedor — seja na urna, seja no processo — recusa-se a acatar o resultado.
O que observar daqui para frente
O segundo turno de domingo (25) será o primeiro teste prático do alerta de Fachin. A aceitação do resultado pelo candidato derrotado — e a reação de sua base — dirá se o diagnóstico de “erosão por dentro” permanece como análise acadêmica ou vira crônica de um processo em curso.
Paralelamente, o desfecho da crise do Banco Master e as propostas de reforma judicial que surgirem no próximo governo definirão se o STF consegue recuperar a autoridade institucional que o próprio presidente da Corte admitiu estar abalada. O xadrez institucional só está começando.
