A gestão Ricardo Nunes (MDB) rasgou o contrato de R$ 157 milhões para fornecimento de wifi público com o Instituto Conhecer Brasil (ICB). A rescisão unilateral, com efeito imediato desde a sexta-feira (6), expõe um rombo na execução do serviço e levanta a dúvida: quem assume os 3.200 pontos já instalados e os R$ 114 milhões já pagos?
A canetada partiu do secretário de Inovação e Tecnologia, Humberto de Alencar Pizza da Silva. O documento cita a suspensão de repasses determinada pelo ministro Flávio Dino (STF) e “dificuldades financeiras e operacionais” relatadas pela própria entidade. Mas o pano de fundo é uma investigação que conecta verba pública a uma cinebiografia política.
O rastro do dinheiro: do aditivo à suspeita de desvio
O acordo nasceu em junho de 2024 por R$ 108 milhões. Aditivos posteriores inflaram o valor para R$ 157 milhões, com vigência até dezembro de 2026. A execução, porém, travou: apenas 3.200 dos 5.000 pontos previstos saíram do papel. Até julho, a prefeitura já havia desembolsado R$ 114 milhões — mais de 70% do total — para uma entrega incompleta.
- Valor inicial: R$ 108 milhões (jun/2024)
- Valor final com aditivos: R$ 157 milhões
- Pago até jul/2024: R$ 114 milhões
- Entregue: 3.200 de 5.000 pontos (64%)
A controladoria do município vinha defendendo a legalidade do processo. A narrativa mudou de figura quando a Polícia Civil deflagrou buscas em junho, mirando a Secretaria, a ONG e a produtora Go Up Entertainment. O foco: apurar se dinheiro do wifi financiou o filme “Dark Horse”, sobre Jair Bolsonaro (PL).
A teia que liga a ONG ao set de filmagem
O elo central é Karina Ferreira da Gama. Ela preside o ICB e comanda a Go Up Entertainment, responsável pela produção do longa. A coincidência de endereços e recursos colocou a contratação sob lupa de duas esferas policiais.
Em setembro, a investigação subiu de patamar. Uma operação autorizada pelo STF mirou o deputado federal Mario Frias (PL-SP), figura ligada à produção, além de alvos no ICB e na Academia Nacional de Cultura (ANC). A Polícia Federal assumiu o inquérito, sinalizando gravidade nas suspeitas de peculato e lavagem de dinheiro.
O vácuo deixado nos bairros e no caixa
O decreto de rescisão não detalha o plano B. A prefeitura silencia sobre a manutenção da infraestrutura já instalada e sobre a reposição dos 1.800 pontos faltantes. Para o contribuinte, fica a conta: R$ 114 milhões investidos em uma rede órfã, sem garantia de continuidade ou novo edital à vista.
Juridicamente, a administração tenta se blindar alegando “impossibilidade de continuidade” após a decisão judicial que secou a torneira de repasses. A estratégia é transformar a rescisão em ato de gestão responsável, e não em confissão de irregularidade.
O que observar daqui para frente
Três frentes ditam os próximos passos. Primeiro, o inquérito no STF: se houver denúncia, a rescisão vira prova; se arquivado, a prefeitura terá de explicar a pressa em cancelar um contrato vigente. Segundo, o destino dos ativos: equipamentos instalados em espaços públicos são bens reversíveis? Terceiro, a licitação substituta: o modelo de parceria com OSCIPs (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público) para infraestrutura de TI deve ser revisto para evitar novos “buracos negros” orçamentários.
Enquanto o processo judicial corre em segredo de justiça, a cidade segue conectada — por enquanto — a uma rede cujo dono legal acaba de ser expulso do contrato.
