A gestão Ricardo Nunes (MDB) anulou um contrato de R$ 157 milhões firmado com o Instituto Mundo Melhor, organização social que mantinha vínculos societários com a produtora do filme “Dark Horse”. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município nesta semana e atinge diretamente a execução de serviços de acolhimento institucional para crianças e adolescentes na capital paulista.
O que motivou a rescisão unilateral após meses de vigência? A resposta envolve uma teia de conexões entre gestão pública, terceiro setor e indústria audiovisual que vinha sendo monitorada por órgãos de controle.
O contrato sob suspeita
O acordo original, assinado em 2023, previa a gestão de 14 unidades de acolhimento institucional — serviços de alta complexidade que abrigam menores afastados do convívio familiar por determinação judicial. O valor global de R$ 157,3 milhões seria pago em parcelas mensais até dezembro de 2025.
O Instituto Mundo Melhor foi selecionado por meio de chamamento público. No entanto, apurações internas da Controladoria-Geral do Município identificaram irregularidades na documentação apresentada durante a habilitação.
A conexão com o cinema
O ponto que chamou atenção dos auditores: entre os sócios da entidade constava o nome de um profissional creditado como produtor associado de “Dark Horse”, longa-metragem brasileiro lançado em 2022. A obra, dirigida por Rodrigo Afonso, participou de festivais internacionais e recebeu recursos da Lei Rouanet.
- Valor do contrato: R$ 157,3 milhões
- Vigência prevista: janeiro/2023 a dezembro/2025
- Unidades geridas: 14 casas de acolhimento
- Motivo oficial da rescisão: irregularidades documentais e descumprimento de metas
Não há indícios de que recursos do contrato tenham financiado a produção cinematográfica. A relação societária, porém, feriria princípios de impessoalidade e moralidade administrativa, segundo parecer jurídico da Procuradoria-Geral do Município.
Impacto nas unidades de acolhimento
A rescisão imediata cria um vácuo operacional. As 14 unidades atendem atualmente cerca de 320 crianças e adolescentes — número que pode variar conforme decisões judiciais de novas colocações ou desligamentos.
A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) informou que fará a transição para gestão direta ou nova seleção de entidade parceira em regime de urgência. Não há prazo definido para conclusão do processo.
Enquanto isso, servidores da pasta assumem a supervisão técnica das casas. Conselheiros tutelares e promotores da Infância e Juventude foram notificados para acompanhar a continuidade do atendimento.
O que dizem os envolvidos
O Instituto Mundo Melhor nega irregularidades. Em nota, a entidade afirma que “todos os documentos foram apresentados dentro dos prazos legais” e que a rescisão “fere o princípio do contraditório e da ampla defesa”. A organização anuncia que recorrerá administrativamente e, se necessário, judicialmente.
A produção de “Dark Horse” não se manifestou até o fechamento desta reportagem.
O que observar daqui para frente
Três frentes merecem atenção nas próximas semanas: o andamento do processo seletivo emergencial para nova entidade gestora; a fiscalização do Ministério Público sobre a transição dos acolhidos; e eventuais desdobramentos no Tribunal de Contas do Município, que já instaurou procedimento para apurar a regularidade do chamamento público original.
Para gestores de organizações sociais e investidores do terceiro setor, o caso reforça a necessidade de compliance rigoroso na constituição societária e na separação estrita entre atividades fim e eventuais interesses privados dos dirigentes.
