Dois novos vereadores assumiram cadeiras na Câmara Municipal de Belo Horizonte nesta sexta-feira (6), após uma decisão judicial que cassou os mandatos dos titulares eleitos em 2024. A posse de Rubão (Podemos) e Reinaldinho (PSDB) encerra um imbróglio jurídico de meses e altera a correlação de forças no legislativo da capital mineira.
Mas o que essa troca representa, na prática, para a governabilidade e para as pautas prioritárias da cidade nos próximos meses?
O fato: posse imediata após retotalização de votos
Rubem Rodrigues de Oliveira Junior, o Rubão, e Reinaldo Oliveira Batista, o Reinaldinho, foram diplomados pela Justiça Eleitoral no dia 29 de outubro. A diplomação ocorreu após uma audiência de retotalização dos votos das eleições municipais de 2024, determinando que eles ocupassem as vagas deixadas por Lucas Ganem (MDB) e Leonardo Ângelo (Cidadania).
Ambos eram primeiros suplentes de suas respectivas federações partidárias e, curiosamente, foram os autores das ações judiciais que resultaram na cassação dos parlamentares que agora substituem.
Números da votação e perfis dos empossados
A votação nominal de cada um revela bases eleitorais distintas, mas expressivas para o cargo de vereador na capital:
- Rubão (Podemos): 7.970 votos. Ex-secretário municipal de Esportes e Lazer e vereador na legislatura 2021-2024.
- Reinaldinho (PSDB): 5.076 votos. Ex-subsecretário de Gestão Descentralizada e vereador por três meses em 2020.
Por que os mandatos anteriores caíram?
As cassações foram mantidas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) em 14 de agosto, mas os motivos são tecnicamente diferentes e graves:
- Caso Lucas Ganem (MDB): Fraude na declaração de domicílio eleitoral. O tribunal entendeu que o endereço informado nunca serviu de residência efetiva e não houve comprovação de vínculo com Belo Horizonte.
- Caso Leonardo Ângelo (Cidadania): Recebimento de recursos não declarados (caixa dois) vindos da campanha majoritária do Republicanos, além de configuração de compra de apoio político mediante oferta de emprego para retirada de adversária.
O impacto direto na composição da Casa
A chegada dos dois parlamentares mexe no tabuleiro partidário. O Podemos e a federação PSDB-Cidadania recuperam assentos que haviam perdido por decisão judicial, o que pode alterar a dinâmica de votações sensíveis, especialmente em comissões temáticas e na base de apoio ao Executivo municipal.
Rubão sinalizou continuidade na atuação focada em esporte e políticas sociais. Reinaldinho, por sua vez, traz a bandeira da habitação e do cuidado com idosos e cuidadores, áreas em que atuou como gestor público.
Experiência prévia: não são novatos no legislativo
Um detalhe relevante para quem acompanha a produtividade legislativa: os dois já conhecem o rito da Casa.
- Rubão cumpriu mandato completo entre 2021 e 2024 e chegou a assumir interinamente a vaga de Ganem no início deste ano, durante licença de 121 dias do titular.
- Reinaldinho teve passagem relâmpago em 2020, assumindo como suplente de Ronaldo Batista, vereador preso e condenado por homicídio.
O que observar daqui para frente
Com a posse consumada, a atenção se volta para a redistribuição de presidências e relatorias em comissões permanentes, além do alinhamento dos novatos (ou retornados) em votações de impacto orçamentário. A oposição e a base do prefeito farão a conta dos votos novamente. Para o empresariado e investidores que monitoram o ambiente regulatório da capital, a estabilidade dessa nova configuração será testada já nas primeiras sessões ordinárias de novembro.
