A Itália vai começar a cobrar 26% sobre ganhos não realizados de quem tem patrimônio acima de 800 mil euros e decide deixar o país. A medida, incluída no Orçamento 2025 apresentado por Giorgia Meloni, atinge diretamente expatriados que se mudaram para Milão e outras cidades atraídos por benefícios fiscais recentes.
O tributo vale para quem foi residente fiscal em seis dos últimos dez anos. Se aprovado pelo Parlamento, entra em vigor já no próximo ano.
Como funciona a cobrança na prática
O imposto incide sobre a valorização latente dos ativos — ações, imóveis, participações societárias — no momento da saída. Não é preciso vender nada: a Receita italiana tributa o ganho “no papel”.
Há uma saída, porém. Quem mantiver os ativos sem liquidá-los por alguns anos após a partida pode pedir o reembolso integral. O governo estima arrecadar apenas 3,7 milhões de euros em 2025, subindo para 6,7 milhões nos quatro anos seguintes e caindo novamente a partir de 2032, quando começam os pedidos de devolução.
O fim de uma década de portas abertas
Desde 2017, a Itália oferecia um “imposto fixo” de 100 mil euros anuais sobre todo o patrimônio e renda no exterior — válido por 15 anos. O regime atraiu empresários, investidores e profissionais de alta renda, ajudando a reverter a histórica fuga de cérebros.
Nos últimos dois anos, porém, o valor saltou para 300 mil euros. Agora, o imposto de saída fecha o ciclo: quem entrou atraído pela estabilidade tributária vê as regras mudarem no meio do jogo.
- 2017: Imposto fixo de € 100 mil/ano por 15 anos
- 2023-2024: Valor elevado para € 300 mil/ano
- 2025 (proposto): Imposto de saída de 26% sobre ganhos não realizados
O que dizem os especialistas
Charlie Sosna, do escritório Mishcon de Reya, resume o sentimento dos clientes: “Estavam receosos com a instabilidade. Com o imposto de saída, vão avaliar seriamente suas opções”.
Maurizio Fresca, da Chiomenti, aponta ambiguidades: não está claro se a medida atinge apenas ativos na Itália ou patrimônio global, nem como interage com o regime de imposto fixo. “Estamos no início do processo legislativo. Emendas e esclarecimentos devem aparecer nas próximas semanas.”
Marco Cerrato, da Maisto e Associati, acredita que ativos no exterior de quem está no regime de imposto fixo podem ficar fora — mas alerta: a incerteza já afasta interessados.
Efeito antecipado: sair antes dos seis anos
Tim Stovold, da Moore Kingston Smith, vê um comportamento defensivo emergindo: “Quem planejava ficar longo prazo pode antecipar a saída antes de completar seis anos de residência fiscal, para não cair na malha”.
Na prática, a Itália deixa de ser destino para residência permanente e passa a ser vista como estadia temporária — no máximo cinco anos.
O cenário global e o que observar
A Itália não está sozinha. Os EUA cobram imposto de saída sobre ganhos não realizados de quem renuncia ao green card ou cidadania com patrimônio acima de US$ 2 milhões. A Califórnia vota nesta terça-feira um imposto patrimonial de 5% sobre bilionários.
Para quem tem ativos na Itália ou planeja se mudar para lá, três pontos merecem atenção nas próximas semanas:
- Definição do escopo: ativos apenas italianos ou globais?
- Tratamento de quem já está no regime de imposto fixo
- Prazo final de aprovação no Parlamento e eventuais emendas
O governo não respondeu a pedidos de comentário. A arrecadação prevista é irrisória frente ao orçamento italiano — o que sugere que o objetivo não é fiscal, mas sim sinalizar endurecimento. Quem tem pele no jogo já está refazendo as contas.
