Luiz Inácio Lula da Silva venceu a eleição e assume o quarto mandato com a faca e o queijo na mão para estabilizar a dívida e derrubar os juros. O desafio não é técnico, mas político: o mercado ainda não comprou a tese da responsabilidade fiscal. A volatilidade pós-segundo turno — dólar disparando 9% e juros longos subindo 2,3 pontos percentuais — expõe a desconfiança.
Não há descalabro nas contas atuais. O déficit primário encolheu de 2,4% do PIB em 2023 para 0,4% em 2024, projetando-se estabilidade semelhante para 2025 e 2026. O problema é a conta de juros, que explodiu, e a dívida bruta já beira 82,9% do PIB. Sem superávits primários consistentes, a trajetória segue insustentável.
O fantasma do passado e a meta perdida
O próprio arcabouço fiscal vigente (Lei Complementar nº 200/2023) previa superávit de 1% do PIB para este momento. A promessa não foi cumprida. Olhar para o retrovisor, porém, mostra que o feito é possível: nos dois primeiros mandatos, a média de superávit ficou entre 1,9% e 2,4% do PIB, derrubando a dívida/PIB e melhorando sua composição.
A diferença agora está na dinâmica do gasto. A despesa primária real cresce cerca de 6% ao ano — três vezes o ritmo do PIB. Corrigir essa rota é a única via para abrir espaço para o Banco Central cortar a Selic com segurança.
O cardápio de medidas que o mercado espera
Não se pede ajuste abrupto, mas um plano crível, gradual e anunciado já. A credibilidade de quem financia a dívida depende de previsibilidade. Especialistas apontam um conjunto de ações prioritárias:
- Submeter todo gasto ao teto do arcabouço, eliminando exceções.
- Cortar gastos tributários (isenções e renúncias) de forma agressiva.
- Conter supersalários no funcionalismo e reduzir emendas parlamentares.
- Rever a previdência militar e separar política de salário mínimo da regra previdenciária.
- Avançar na tributação da renda, taxando rendimentos hoje isentos (fundos exclusivos, dividendos).
- Rever vinculações constitucionais, Fundeb e subsídios setoriais.
Por que o ajuste pela receita não basta
Concentrar o esforço apenas no aumento de arrecadação é erro repetido. A equação fecha apenas se a taxa de variação real da despesa cair para patamares compatíveis com o crescimento econômico. O “caminho do meio” — ajuste gradual no gasto, sem recessão e sem abandonar o social — é a única rota que convence o Congresso e acalma o mercado simultaneamente.
O que observar daqui para frente
O próximo trimestre será decisivo. A nomeação de uma equipe econômica com lastro técnico e a apresentação de um cronograma legislativo para as medidas acima funcionarão como o verdadeiro “forward guidance” fiscal. Se o sinal for de coerência, a curva de juros longa cede, o dólar estabiliza e o BC ganha margem para iniciar ciclo de corte mais agressivo. Para o empresário e o investidor, a ordem é monitorar a velocidade da tramitação no Congresso: a credibilidade se mede em votos, não em discursos.
