O governo publicou ontem a portaria que abre a porta para a terceira fase do Desenrola, convocando bancos a ofertar até R$ 90 bilhões em dívidas antigas com desconto mínimo de 90%. A movimentação começa agora, mas o consumidor final ainda precisa esperar.
O edital dá cinco dias úteis para que instituições financeiras e fundos de crédito (FIDCs) apresentem as carteiras que desejam vender à União. O teto fiscal da operação é de R$ 9 bilhões — dez centavos para cada real de valor nominal.
O que está em jogo para o mercado de crédito
Diferente das fases anteriores, o Desenrola 3.0 não renegocia direto com o devedor. O Estado atua como comprador de último recurso, adquirindo carteiras “podres” para, só depois, repassar o desconto ao cidadão. Para os bancos, é chance de limpar balanço e liberar capital de risco.
O ministro Dario Durigan sinalizou que a disputa no leilão deve empurrar os deságios para 93% ou 95%. Quem oferecer o maior abatimento leva a preferência na venda. O resultado financeiro depende do volume ofertado nas faixas de renda mais baixas.
Quais dívidas entram no pacote
As regras são restritas e focam em passivos antigos, fora do radar de cobrança ativa. Confira os critérios técnicos:
- Valor original: até R$ 10 mil por contrato;
- Atraso: entre 720 e 1.645 dias (2 a 4,5 anos);
- Modalidades: cartão de crédito (rotativo e parcelado) e crédito pessoal sem consignação;
- Perfil: pessoas físicas e MEIs.
Dívidas com garantia real, financiamentos imobiliários ou rurais ficam de fora. O universo total elegível foi estimado em R$ 150 bilhões, mas esta primeira chamada mira os R$ 90 bilhões mais “vendáveis”.
Cronograma: o que acontece nas próximas semanas
O processo tem quatro etapas bem definidas e datas que já impactam o planejamento de tesouraria das instituições:
- Chamamento: edital publicado em edição extra do DOU (22/10);
- Apresentação: 5 dias úteis para envio das carteiras;
- Estruturação: análise por faixa de renda e definição dos lotes do leilão;
- Leilão: previsto para novembro, com tolerância para início de dezembro.
Se o volume de dívidas de baixa renda for inferior ao esperado, o governo comprará mais carteiras de alta renda para fechar o orçamento da operação.
E o consumidor? Quando a renegociação chega na ponta
Essa é a dúvida que move o varejo e o setor de cobrança. Após o leilão, a União vira credora e abrirá canais para quitação à vista ou parcelada — esta última com incidência de juros. As taxas, prazos e condições operacionais ainda dependem de resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN).
Por enquanto, não há ação necessária por parte dos devedores. O governo promete divulgar o passo a passo de acesso apenas após a conclusão da compra das carteiras.
O que observar daqui para frente
Três variáveis definirão o sucesso real do programa nas próximas semanas: a adesão dos grandes bancos na apresentação das carteiras, a agressividade dos deságios no leilão (acima dos 90% mínimos) e a velocidade do CMN em regulamentar a renegociação final. Para investidores, o sinal está na redução de provisões para devedores duvidosos (PDD) nos balanços do 4º trimestre — se o volume efetivamente sair do papel.
