O governo federal está construindo uma calculadora que vai medir as emissões de carbono de cada obra pública — e o protótipo deve entrar em operação até março de 2027. A mudança promete virar de cabeça para baixo a forma como aço, cimento e asfalto são comprados no país. Mas o que isso significa, na prática, para quem vende, constrói ou investe em infraestrutura?
A ferramenta está sendo desenvolvida pelo Mdic e pelo Ministério da Gestão, com apoio da Caixa, Dnit, Serpro e da agência alemã GIZ. O objetivo é simples: usar o poder de compra do Estado para forçar a indústria a produzir com menos poluição. Licitações deixarão de olhar apenas o preço mais baixo e passarão a ponderar o volume de gases de efeito estufa gerado desde a extração da matéria-prima até o canteiro de obras.
Como a calculadora vai funcionar nos bastidores
O sistema vai se conectar diretamente às bases que já alimentam orçamentos federais — Sinapi, Sicro, Sidac e o novo Obrasgov 2.0. Quando um órgão cadastra uma obra, informa quantidades de aço, cimento, asfalto, máquinas e distâncias de transporte. A calculadora cruza esses dados com fatores de emissão e devolve uma estimativa de carbono por empreendimento.
O diferencial é o escopo: o cálculo cobre todo o ciclo de vida do material. Extração, fabricação, logística e execução entram na conta. Não há, porém, definição sobre quais obras entram primeiro, nem quais limites de emissão classificarão um produto como “verde”. Tudo ainda está em fase inicial de estruturação.
Por que aço e cimento estão no centro da mira
Dois números explicam o foco: em 2022, aço, metais e cimento responderam por cerca de 75% das emissões industriais brasileiras. O setor metalúrgico sozinho representou 52%; a fabricação de cimento, 23%. O Brasil produz 63,5 milhões de toneladas de cimento por ano e é o nono maior produtor mundial de aço.
As emissões vêm, principalmente, da queima de carvão mineral e das reações químicas intrínsecas aos processos industriais. Reduzir esse impacto exige mudança de tecnologia, matriz energética e, agora, critérios de compra pública.
Selos verdes e regras de preferência: o que já se sabe
- Serão criadas categorias A, B e C para aço e cimento — menor emissão por tonelada garante classificação superior.
- Produtos melhor classificados ganham mais pontos em licitações ou servem como critério de desempate.
- Haverá margens de preferência, exigências mínimas e cláusulas contratuais para priorizar o menor impacto sem eliminar concorrentes de forma irregular.
- Os selos (Selo Verde do Aço e Selo Verde do Cimento) terão regulamento submetido à ABNT.
O modelo busca evitar questionamentos jurídicos: a preferência ambiental não pode ferir os princípios da isonomia e da competitividade nas contratações públicas.
Cronograma e próximos passos para ficar de olho
O protótipo integrado ao Obrasgov 2.0 tem entrega prevista para março de 2027. A estrutura preliminar dos selos deve ficar pronta até abril de 2025. Modelos de edital, cláusulas contratuais e manual de fiscalização estão prometidos para maio do próximo ano. O Serpro coordenará o desenvolvimento técnico, definindo arquitetura, segurança de dados e padrões de manutenção.
Paralelamente, o Dnit já contratou a Fundação Getulio Vargas para quantificar consumo energético e emissão de CO₂ em suas obras — sinal de que a autarquia não quer esperar o sistema federal ficar pronto.
O que observar daqui para frente
Três variáveis vão ditar o ritmo real da mudança: a definição dos limites de emissão por categoria (A, B, C), a obrigatoriedade do cálculo em editais e a capacidade da indústria de ofertar volumes competitivos de aço e cimento “verdes”. Empresas que anteciparem a medição de sua pegada de carbono e investirem em descarbonização de processos sairão na frente quando as regras entrarem em vigor. O mercado de infraestrutura verde no Brasil acaba de ganhar um cronograma — e ele começa a correr em 2025.
