Rio das Ostras acaba de virar o jogo para quem quer construir. Desde maio, a nova Secretaria de Licenciamento já liberou mais de 400 projetos, e uma modalidade inédita promete alvará na mão em apenas 24 horas. Mas a velocidade esconde uma mudança estrutural que vai muito além da burocracia.
O choque de gestão que ninguém viu chegar
A criação da Secretaria de Licenciamento, Habitação e Urbanismo, em maio, não foi apenas uma troca de placas. Houve uma reorganização completa dos fluxos internos, reformulação de processos e, principalmente, uma mudança de postura: o atendimento passou a ser tratado como prioridade estratégica.
O resultado imediato aparece nos números: mais de quatro centenas de projetos aprovados em poucos meses. Para o secretário Ricardo Carvalho, a meta é clara — garantir crescimento ordenado sem travar o desenvolvimento. “Agilizar beneficia moradores e empresários que estão investindo na cidade”, resume.
Três portas de entrada: qual serve para o seu negócio?
O município passa a operar com três modalidades distintas de licenciamento. Entender qual se encaixa no seu empreendimento economiza tempo e dinheiro desde o primeiro pedido:
- Licenciamento Simplificado: Ideal para a maioria das moradias e comércios pequenos. Exige apenas o que o município precisa analisar (afastamentos, taxa de ocupação, saneamento), sem detalhar o interior do imóvel. Está em expansão.
- Licenciamento Regular: Obrigatório para equipamentos sensíveis — hospitais, escolas, clínicas. Exige projeto detalhado de todas as áreas internas e externas.
- Licenciamento Autodeclaratório (A grande novidade): Exclusivo para profissionais legalmente habilitados e cadastrados na prefeitura. O alvará sai em 24 horas. A obra começa imediatamente; a análise técnica ocorre em paralelo, sob responsabilidade do signatário.
Por que o modelo autodeclaratório muda a lógica do risco
No formato tradicional, a prefeitura analisa tudo antes de autorizar. No autodeclaratório, a dinâmica inverte: o profissional assume a responsabilidade técnica e civil pelo projeto, com anuência do proprietário. A fiscalização posterior continua existindo, mas o canteiro não para esperando carimbo.
Para Antônio Carlos Favilla, engenheiro que atua na cidade desde 2001, a proximidade técnica da nova gestão foi o divisor de águas. “Trâmites mais ágeis geram resultado positivo para todos os envolvidos”, atesta o especialista.
Tecnologia: o próximo salto já está em teste
A velocidade atual ainda opera em grande parte no analógico. A prefeitura confirma que um aplicativo para aprovação 100% online já está em fase de testes. A expectativa é eliminar deslocamentos físicos e papéis, transformando o processo em uma esteira digital rastreável.
Se a implantação seguir o cronograma, a combinação “app + autodeclaratório” pode reduzir o ciclo completo de licenciamento a horas, não semanas.
O que observar daqui para frente
O volume de 400 projetos aprovados sinaliza aquecimento real do setor da construção civil local. Para investidores e incorporadores, a janela de oportunidade está aberta: a burocracia deixou de ser gargalo, mas a fiscalização técnica permanece rigorosa.
Fique atento à publicação do edital de credenciamento para o Licenciamento Autodeclaratório e ao lançamento oficial do aplicativo. Quem dominar as novas regras primeiro larga na frente na captação de terrenos e na velocidade de entrega — fatores que definem margem de lucro no mercado atual.
