A Receita Federal reduziu drasticamente a estimativa de arrecadação com a taxação de dividendos para 2026: o teto caiu de R$ 29 bilhões para R$ 10,5 bilhões. O anúncio, feito pelo chefe do Centro de Estudos Tributários, Claudemir Malaquias, coloca em xeque o equilíbrio das contas públicas justamente na semana do relatório bimestral decisivo.
O valor representa menos de um terço da projeção original e fica bem abaixo dos R$ 17,2 bilhões calculados há apenas dois meses. Para o investidor e o empresário, a pergunta imediata é: como o governo vai fechar essa conta sem apertar ainda mais o cinto?
O tamanho do rombo: de R$ 29 bi para R$ 10,5 bi em meses
A revisão não foi um ajuste fino; foi uma correção de rota brutal. A projeção inicial de R$ 29 bilhões sustentava a compensação fiscal pela ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda. Agora, o cenário desenha um déficit de quase R$ 19 bilhões apenas nessa linha.
Os números reais de janeiro a agosto explicam o pessimismo: a arrecadação somou R$ 4,03 bilhões no período. Desse montante:
- R$ 2,615 bi vieram de proventos acima de R$ 50 mil no mercado doméstico;
- R$ 1,415 bi originaram-se da alíquota de 10% sobre remessas ao exterior.
Malaquias admite que a curva de pagamentos vem crescendo mês a mês, mas a extrapolação estatística não fecha a conta para chegar nem perto dos patamares anteriores.
Por que a arrecadação travou? O efeito “antecipação”
A explicação técnica aponta para um comportamento racional das empresas. No ano passado, muitas aceleraram a distribuição de lucros para escapar da tributação que entraria em vigor. O resultado: o “bolo” tributável encolheu drasticamente em 2024 e 2025.
Em julho, a Receita já havia cortado a previsão para R$ 17,2 bilhões. Na época, o Ministério do Planejamento, comandado por Bruno Moretti, recusou-se a oficializar o número por “conservadorismo”. A decisão de não incorporar a queda nas contas oficiais adiou o reconhecimento do problema — que agora explode na tela do relatório de setembro.
O choque no relatório bimestral de quinta-feira
Está marcado para esta quinta-feira (24) o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas. É o momento em que o governo precisa demonstrar como cumprirá as regras do arcabouço fiscal com uma receita muito menor do que a orçada.
As opções na mesa são conhecidas e todas têm custo político ou econômico:
- Contingenciamento de verbas de ministérios (corte de gastos discricionários);
- Revisão de benefícios tributários ou aumento de alíquotas setoriais;
- Pressão por receitas extraordinárias (concessões, dividendos de estatais).
Para o mercado, a sinalização de quinta-feira ditará o prêmio de risco dos ativos brasileiros nas próximas semanas. Um bloqueio agressivo de despesas pode frear a atividade; a falta dele, elevar a desconfiança sobre a meta de primário.
O que observar daqui para frente
O fechamento do ano dirá se a inferência estatística da Receita (de crescimento contínuo até dezembro) se confirma. Mas o sinal já está dado: a base tributária dos dividendos mostrou-se muito mais elástica — e sensível a planejamento — do que o modelo original previa.
Para quem gere caixa ou carteira, o radar deve permanecer ligado em dois vetores: a execução orçamentária dos próximos bimestres e a eventual resposta do governo via medidas microeconômicas (como mudanças no JCP ou tributação de fundos imobiliários) para tapar o buraco deixado pelos dividendos. O fiscal não perdoa projeções otimistas.
