Internacional

Brasil e Filipinas fecham acordos: agro e concorrência na mira dos US$ 3 bi

Presidente Lula e Ferdinand Marcos Jr. assinam acordos comerciais em Manila
Lula e Marcos Jr. firmam memorandos para expandir comércio agrícola Brasil-Filipinas.

Brasil e Filipinas assinaram, neste sábado (14), dois memorandos de entendimento para destravar o comércio agrícola e coibir práticas anticoncorrenciais entre as duas economias. Os atos foram firmados em Manila durante a visita oficial do presidente Lula, que se reúne com o homólogo Ferdinand Marcos Júnior. O movimento sinaliza uma aposta direta no mercado do Sudeste Asiático — e abre uma pergunta: até onde pode ir essa parceria?

O volume atual de negócios gira em torno de US$ 3 bilhões. Parece muito, mas ainda é pouco diante do potencial de um bloco de 670 milhões de consumidores. A resposta começa a aparecer nos detalhes dos acordos.

O que muda na prática para o agronegócio

O primeiro memorando mira a facilitação do comércio agrícola. Isso significa menos entraves burocráticos, harmonização de normas fitossanitárias e previsibilidade para exportadores brasileiros de carne, soja, açúcar e café. As Filipinas importam cerca de 90% do trigo que consome e são grandes compradoras de proteína animal.

O segundo texto fortalece a cooperação entre autoridades de defesa da concorrência. Cade e sua contraparte filipina trocarão informações e alinharão metodologias para investigar cartéis, abusos de posição dominante e fusões prejudiciais. Em mercados concentrados, isso reduz o risco de barreiras artificiais.

Por que o açúcar entrou na jogada

Em 2026, o Brasil já havia anunciado assistência técnica para modernizar a indústria canavieira filipina. O país asiático busca autossuficiência no adoçante e vê na experiência brasileira — maior exportador mundial — um atalho tecnológico. O memorando assinado hoje dá arcabouço político para transformar essa ajuda em projetos concretos de pesquisa, varietais e logística.

Não por acaso, o Fórum Empresarial Brasil-Filipinas ocorre em paralelo. Executivos dos dois lados discutem parcerias em biocombustíveis, fertilizantes e tecnologia de precisão. A embrapa deve ser acionada para validar cultivares adaptados ao clima tropical úmido das ilhas.

O tabuleiro geopolítico: ASEAN na mira

Lula viajou a convite de Marcos Júnior para a Cúpula da ASEAN. O objetivo declarado: tornar o Brasil Parceiro de Diálogo do bloco. Hoje, apenas 11 nações têm esse status. A entrada daria acesso preferencial a negociações comerciais, regras de origem unificadas e voz em fóruns que definem padrões técnicos regionais.

Para o empresariado brasileiro, a conta é simples: tarifa zero ou reduzida em 90% das linhas tarifárias entre membros e parceiros. O acordo comercial Mercosul-Cingapura já mostrou o caminho. Filipinas, Indonésia, Vietnã e Tailândia são os próximos alvos naturais.

  • Comércio bilateral 2024: ~US$ 3 bilhões
  • População das Filipinas: 115 milhões (13º maior mercado consumidor)
  • PIB filipino 2023: US$ 437 bi (crescimento médio 6% ao ano)
  • Principais exportações BR→PH: soja, carne bovina, açúcar, café
  • Principais importações PH→BR: eletrônicos, componentes, coco

O que observar daqui para frente

Memorandos de entendimento não são tratados: não criam obrigações jurídicas imediatas. Funcionam como “cartas de intenção qualificadas” — alinham objetivos e definem cronogramas. O GSI da Presidência classifica-os como instrumentos políticos prévios. A conversão em resultados depende de rodadas técnicas, ajustes regulatórios e, claro, vontade política sustentada.

O termômetro real será a velocidade dos grupos de trabalho. Se em seis meses houver harmonização de certificados fitossanitários para carne suína e de frango, o sinal será forte. Outro marco: a inclusão do Brasil na lista de parceiros de diálogo da ASEAN, decisão que exige consenso dos 10 membros e costuma levar 12 a 18 meses.

Enquanto isso, o Fórum Empresarial deve gerar anúncios pontuais de joint ventures e linhas de financiamento via BNDES Exim. Acompanhe a agenda de missões comerciais no segundo semestre — elas revelam onde o setor privado aposta fichas reais.