O governo lançou um pacote fiscal surpresa nesta quarta-feira (11) horas depois de o dólar fechar a R$ 5,58, maior nível desde julho do ano passado. A articulação relâmpago do ministro Bruno Moretti com os presidentes do Congresso aprovou medidas que acalmaram o mercado por ora. Mas a conta final ainda não fecha.
Não foi o tamanho do ajuste que assustou, e sim a velocidade. Em meio a pressões internas contra o corte de gastos, a equipe econômica costurou um acordo político que tratorou a votação em tempo recorde. O alívio cambial foi imediato, porém analistas avisam: o fôlego é curto.
Por que o mercado respirou aliviado (por enquanto)
O dólar recuou logo após o anúncio. Para investidores, any sinal de disciplina fiscal vale ouro quando a moeda americana beira os R$ 5,60. O economista Felipe Salto classificou o pacote como “na direção correta”, o que ajudou a travar a alta da moeda.
Mas a euforia tem data de validade. Fiscalistas ainda debruçam sobre o texto legal para calcular o impacto real no primário. A sensação é a de quem está se afogando e agarra um tronco: ajuda a não afundar agora, mas não tira da água.
A engrenagem política por trás da velocidade
O segredo da rapidez não está na técnica, mas na política. Davi Alcolumbre (Senado) e Hugo Motta (Câmara) estão em campanha pela reeleição às presidências das Casas. Ambos alinharam os ponteiros com Eduardo Braga, relator do Orçamento de 2027 e do próprio projeto fiscal.
Essa convergência criou uma “janela de oportunidade” rara. O Planalto baixou o sarrafo do ajuste nas últimas semanas para reduzir ruído interno, mas a urgência de fechar as contas forçou a mão antes da definição do novo ministro da Fazenda.
O que está no pacote: três pilares concretos
- PEC do Contingenciamento: amplia o alcance do bloqueio de verbas para gastos obrigatórios constitucionais, hoje blindados.
- Limite da Lei Kandir: teta a compensação da União aos estados em R$ 1 bilhão ao ano pela desoneração do ICMS nas exportações.
- PLP de Convergência: projeto de lei complementar para igualar o crescimento real das despesas obrigatórias ao teto do arcabouço fiscal.
Juntas, as medidas atacam pontos sensíveis da rigidez orçamentária. Individualmente, nenhuma resolve o déficit estrutural.
O buraco que continua aberto
O Plano Moretti compra tempo até a posse do próximo titular da Fazenda. Isso evita um vácuo de comando perigoso. Contudo, a trajetória da dívida pública segue pressionada pelo crescimento das despesas obrigatórias acima da receita.
Sem uma reforma mais profunda na Previdência ou no funcionalismo, o arcabouço fiscal continuará dependente de receitas extraordinárias e contabilidade criativa. O mercado sabe disso; por isso o dólar não desabou, apenas recuou.
O que observar daqui para frente
Três variáveis ditam o próximo capítulo: a tramitação da PEC no Congresso (resistência de bancadas temáticas é certa), a definição do ministro da Fazenda (sinaliza o grau de comprometimento do Planalto) e a execução orçamentária de 2025 (onde o corte real acontece). Quem acompanha o risco Brasil deve monitorar a votação da PEC nas comissões — é ali que o “tronco” vira bote ou afunda de vez.
