A gestão Ricardo Nunes (MDB) anulou um convênio de R$ 157 milhões firmado com uma organização social investigada por conexões com a produtora envolvida na disputa judicial do hit “Dark Horse”, de Katy Perry. A rescisão foi publicada no Diário Oficial desta semana e atinge diretamente a execução de políticas públicas na área cultural.
O que motivou o rompimento unilateral? A resposta passa por uma teia de irregularidades apontadas por órgãos de controle — e expõe um padrão de gestão que vai além de um único contrato.
O fio que puxou a meada
A ONG em questão mantinha vínculos societários com uma empresa citada no processo que condenou a cantora americana por plágio da base rítmica de “Joyful Noise”. Embora a entidade não seja ré na ação, a proximidade acendeu o alerta da Controladoria-Geral do Município.
Auditores identificaram falhas na prestação de contas, ausência de comprovação de execução física de atividades previstas e indícios de direcionamento na seleção da entidade. O relatório técnico recomenda a devolução de recursos ao erário.
Impacto imediato na rede cultural
O convênio financia 12 centros culturais nas periferias da capital. Com a rescisão, a prefeitura assume a gestão direta dos equipamentos a partir de segunda-feira. Secretaria Municipal de Cultura garante que não haverá interrupção de programação.
- Unidades afetadas: 12 centros culturais
- Público mensal estimado: 180 mil pessoas
- Funcionários terceirizados: cerca de 340
- Valor anual do contrato: R$ 157,3 milhões
Mas o efeito mais relevante aparece em outro setor.
O precedente que preocupa gestores
Esta é a terceira rescisão de grande porte com organizações sociais em 2024. Em março, a administração cancelou R$ 89 milhões na saúde. Em julho, R$ 42 milhões na assistência social. O padrão repete-se: contratos firmados sem licitação, com entidades de qualificação duvidosa e fiscalização frágil.
O Tribunal de Contas do Município (TCM) abriu tomada de contas especial para apurar responsabilidades. Se confirmado o dolo, gestores e dirigentes da ONG podem ficar inelegíveis por oito anos.
O que observar daqui pra frente
A secretaria promete edital de chamamento público para novo parceiro em 60 dias. Enquanto isso, servidores municipais assumem a operação — o que testa a capacidade administrativa da pasta. Investidores sociais e entidades do terceiro setor acompanham: a forma como a prefeitura conduz a transição ditará as regras do jogo para futuras parcerias na maior cidade do país.
