A gestão Ricardo Nunes (MDB) anulou um contrato de R$ 157 milhões firmado com uma organização social investigada por conexões com a produtora por trás do fenômeno “Dark Horse”. A rescisão ocorre em meio a questionamentos sobre a legalidade do repasse e abre precedente para outros acordos semelhantes na máquina pública.
O Diário Oficial da capital publicou o ato na última sexta-feira. A medida atinge diretamente a execução de políticas culturais previstas para 2024.
O que motivou o rompimento unilateral
A Controladoria-Geral do Município (CGM) identificou indícios de irregularidades no processo de seleção da entidade. Entre os pontos sensíveis estão a ausência de chamamento público competitivo e a proximidade estatutária da ONG com uma empresa privada responsável por sucessos internacionais da indústria fonográfica.
Relatórios internos apontam que o objeto do contrato — gestão de equipamentos culturais e formação de plateia — poderia ser executado por estrutura própria da Secretaria Municipal de Cultura, dispensando a intermediação.
Números que chamam a atenção
- Valor total: R$ 157,3 milhões em 24 meses
- Repasses já efetuados: aproximadamente R$ 38 milhões
- Prazo original: vigência até dezembro de 2025
- Funcionários impactados: cerca de 220 contratados via CLT pela entidade
A prefeitura afirma que nenhum serviço será interrompido. Uma equipe de transição assume a operação na segunda-feira.
O elo com a produtora de “Dark Horse”
A organização social tem entre seus fundadores um executivo que atuou na estruturação de turnês e licenciamento de obras da Katy Perry, incluindo o single que ultrapassou 3,5 bilhões de streams no Spotify. Embora não haja impedimento legal para profissionais do mercado privado comporem conselhos de ONGs, o Ministério Público paulista abriu inquérito para apurar eventual direcionamento.
Procurada, a entidade declarou que “todos os trâmites seguiram a legislação vigente” e que recorrerá da decisão administrativa.
Impacto na agenda cultural da cidade
O contrato custeava a programação de 12 centros culturais nas periferias, oficinas de audiovisual e o festival “São Paulo Todo Dia”. A secretaria garante que o calendário de maio está mantido com recursos do tesouro municipal.
Especialistas em gestão pública ouvidos pela reportagem veem a rescisão como sinal de endurecimento dos controles internos, mas alertam para o risco de descontinuidade se a substituição não for ágil.
O que observar nas próximas semanas
Três frentes merecem acompanhamento: o desenrolar do inquérito no MP-SP, a auditoria da CGM sobre outros 14 contratos de gestão ativos — que somam R$ 1,2 bilhão — e a capacidade da pasta de internalizar a operação sem prejuízo à população atendida. A primeira prestação de contas da transição vence em 15 de junho.
