A Havaianas foi acusada de apropriação cultural por uma cooperativa de artesãs de Alagoas — e o caso expõe uma falha que pode custar caro a qualquer marca que use referências tradicionais sem contrato. O chinelo “Top Boa Noite”, vendido por R$ 94,99, carrega o nome de uma técnica secular da Ilha do Ferro, mas a comunidade não foi consultada nem incluída nos lucros.
A Alpargatas, dona da marca, faturou R$ 1,23 bilhão só com Havaianas no terceiro trimestre de 2024. O valor do produto em disputa é irrelevante para o caixa. O risco está no precedente.
O que aconteceu na Ilha do Ferro
A coleção nasceu de uma expedição da marca por regiões brasileiras em busca de inspiração. Uma das paradas foi o povoado de Pão de Açúcar, a 230 km de Maceió. Lá, o bordado “Boa-Noite” é transmitido entre gerações de mulheres e sustenta a economia local.
O produto final, porém, não reproduz a técnica. A estampa é industrial, genérica. Mesmo assim, o nome da arte e da comunidade estampam a ficha técnica do chinelo no site oficial.
As bordadeiras souberam do lançamento por um link no WhatsApp. A reação foi imediata: nota conjunta da cooperativa e da associação de moradores exigindo a retirada do nome e reparação.
Por que isso importa para o seu negócio
Direito autoral não protege técnicas, estilos ou elementos de domínio cultural. Dois especialistas ouvidos pela reportagem confirmam: a lei resguarda obras concretas — desenhos específicos, composições originais —, não o saber-fazer coletivo.
Mas há três frentes de risco que nenhum jurídico interno deve ignorar:
- Concorrência desleal e proteção do consumidor: associar o produto à comunidade pode induzir o comprador a crer que há participação artesanal ou repasse de royalties.
- Patrimônio cultural imaterial: a Constituição permite ação civil pública por dano moral coletivo quando bens culturais são explorados sem consentimento.
- Reputação e ESG: investidores e consumidores cobram rastreabilidade de origem. “Inspiração” sem contrato vira passivo de marca.
A resposta da Alpargatas e o que ainda está em aberto
A empresa aceitou mudar o nome da coleção e abriu canal de diálogo para “parcerias futuras”. Até a publicação desta matéria, o modelo seguia à venda com a nomenclatura original no e-commerce próprio e em parceiros.
Dirceu Dias, liderança comunitária, diz que a comunidade está aberta a proposta participativa — nos moldes de acordos já firmados com outras marcas. O modelo existe. Faltou aplicá-lo antes do lançamento.
O que observar daqui para frente
O desfecho deste caso deve ditar parâmetros para o mercado: até onde vai a liberdade de inspiração e onde começa a obrigação de licenciar. Para gestores, a lição prática é única — mapeie toda referência cultural no pipeline de produto antes do briefing de marketing. O custo de um contrato de cessão ou parceria é irrisório perto do dano de uma acusação pública de apropriação.
Se sua marca usa nomes, símbolos ou saberes de comunidades tradicionais, a pergunta não é “podemos?”. É “combinamos?”.
