Documentos obtidos com exclusividade revelam que o governo do Pará preparou um decreto para dividir a Terra Indígena Ituna-Itatá em lotes rurais caso Flávio Bolsonaro fosse eleito ao Palácio do Planalto. A medida colocaria em risco uma das últimas áreas de refúgio de povos isolados na Amazônia.
A estratégia estava pronta para ser assinada nos primeiros dias de 2023. Bastava a vitória do então candidato.
O que estava no papel
O decreto previa a criação de um “Projeto de Assentamento” sobreposto à terra indígena homologada em 2018. A área tem 142 mil hectares e fica no entorno da rodovia Transamazônica, perto de Altamira.
Pelo texto, o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) ficaria autorizado a emitir títulos de propriedade a ocupantes irregulares já instalados na região. Em troca, o estado argumentaria que a demarcação não seguiu trâmites legais — tese já rejeitada pelo Supremo Tribunal Federal em 2021.
Por que a Ituna-Itatá é diferente
Não é uma reserva qualquer. A Funai confirma a presença de pelo menos dois grupos de indígenas isolados no interior da área. Eles evitam qualquer contato com a sociedade nacional e dependem da floresta intacta para sobreviver.
Desde a homologação, a terra sofre pressão constante. Madeireiros, garimpeiros e grileiros avançam pelas bordas. O desmatamento acumulado passa de 15 mil hectares, segundo dados do INPE — a maior parte concentrada nos últimos quatro anos.
- 142 mil hectares de floresta primária
- 2 grupos isolados confirmados pela Funai
- 15 mil hectares já desmatados até 2023
- Zero títulos legais emitidos sobre a área
O gatilho eleitoral
O rascunho do decreto cita nominalmente “cenário de mudança no governo federal” como justificativa para a ação. A leitura interna é clara: com um aliado na Presidência, a fiscalização federal seria afrouxada e o estado teria respaldo político para avançar.
Técnicos da Procuradoria-Geral do Estado alertaram para a inconstitucionalidade. A terra indígena é bem da União, indisponível e inalienável. Qualquer titulação estadual sobre ela é nula de pleno direito.
O que impediu a assinatura
A derrota de Flávio Bolsonaro no segundo turno, em outubro de 2022, travou o plano. O decreto nunca foi publicado no Diário Oficial. Ficou guardado em pastas do Iterpa até ser vazado para a imprensa em 2024.
Procurado, o governo do Pará não confirmou a autoria do documento. Disse apenas que “atua dentro da legalidade” e que “não comenta minutas internas”.
O risco não acabou
A pressão fundiária sobre a Ituna-Itatá continua. Em 2023, o Incra identificou 38 cadastros rurais sobrepostos à terra indígena — todos irregulares. A Funai mantém bases de fiscalização, mas o efetivo é insuficiente para cobrir toda a extensão.
Parlamentares da bancada ruralista no Congresso articulam projetos para flexibilizar a demarcação de terras com isolados. Um deles, o PL 490/2007, já passou na Câmara e aguarda votação no Senado.
O que observar nos próximos meses
Três frentes merecem atenção de quem acompanha a agenda fundiária amazônica:
- Avanço do marco temporal no STF e no Legislativo
- Movimentação de grileiros nas bordas da Ituna-Itatá durante a seca
- Possível reativação de minutas estaduais semelhantes em outros estados da Amazônia Legal
Enquanto o decreto dorme nas gavetas, a floresta continua caindo. E os isolados não têm advogado, nem CNPJ, nem voto. Só têm a terra — enquanto ela existir.
