O governo central fechou setembro com superávit primário de R$ 4,8 bilhões, revertendo o déficit de R$ 14,4 bilhões visto no mesmo mês do ano passado e superando a projeção de rombo de R$ 7,5 bilhões do mercado. O alívio no caixa, porém, mascara uma deterioração silenciosa na trajetória anual.
O resultado positivo veio de uma combinação rara: receitas crescendo dois dígitos enquanto despesas frearam. Mas o diabo mora nos detalhes da Previdência e na conta dos últimos 12 meses.
O número que pegou o mercado de surpresa
A mediana do Prisma Fiscal apontava déficit. O Tesouro e o Banco Central entregaram superávit de R$ 31 bilhões no mês, puxados por uma alta de 13,6% na receita líquida contra apenas 2,4% de crescimento nos gastos.
No acumulado de janeiro a setembro, o saldo negativo encolheu: passou de R$ 100,3 bilhões para R$ 90,2 bilhões. A receita real subiu 6,5% no ano, enquanto a despesa avançou 5,4%.
De onde veio o dinheiro extra?
A arrecadação federal explicou a virada. Três pilares sustentaram o salto de receita em setembro:
- IR Pessoa Jurídica: alta de R$ 11,4 bilhões na comparação anual;
- IR Pessoa Física: entrada adicional de R$ 7,3 bilhões;
- Tributação sobre investimentos e dividendos: ganhos com renda fixa e a nova alíquota para super-ricos.
A taxação de 10% para rendimentos acima de R$ 50 mil mensais, em vigor desde o início do ano, passou a capturar dividendos antes isentos. O efeito direto no caixa ainda não foi isolado oficialmente, mas coincide com o salto na arrecadação de IRPF.
Previdência segue como o buraco negro das contas
Enquanto Tesouro e BC somam superávit de R$ 213,1 bilhões no ano, a Previdência Social acumula déficit de R$ 303,2 bilhões. Somente em setembro, o rombo previdenciário foi de R$ 26,2 bilhões.
Esse descompasso estrutural impede que o resultado primário total se torne consistentemente positivo. A regra fiscal exige superávit primário para estabilizar a dívida; o peso dos benefícios torna a meta dependente de receitas extraordinárias.
O sinal de alerta na janela de 12 meses
Apesar da melhora no ano civil, a métrica de 12 meses encerrados em setembro mostra déficit de R$ 49,5 bilhões — pior que o registrado no mesmo intervalo até setembro de 2023.
Isso significa que, na visão móvel, a trajetória fiscal ainda não virou. O governo gasta mais do que arrecada de forma sustentada, exigindo financiamento via dívida pública.
O que observar daqui para frente
Três variáveis ditarão o ritmo fiscal no quarto trimestre: o comportamento da arrecadação corporativa no fim de ano, o ritmo de execução do PAC e a eventual necessidade de bloqueios orçamentários para cumprir a meta de 2024. O próximo relatório do Prisma Fiscal, em novembro, testará se o mercado mantém a aposta em déficit zero ou se já precifica novo rombo.
