Eleitores da Califórnia decidirão em novembro se criam o primeiro imposto sobre patrimônio voltado exclusivamente a bilionários no mundo. A Proposição 40 prevê alíquota de 5% sobre ativos líquidos acima de US$ 1 bilhão, mirando cerca de 200 contribuintes para arrecadar US$ 100 bilhões destinados à saúde. A medida, porém, já provocou uma debandada silenciosa de fortunas antes mesmo da votação.
O que está em jogo na cédula de votação
A proposta atinge o patrimônio líquido — ações, imóveis, participações societárias — não a renda anual. Seria aplicada retroativamente a quem residisse no estado em 1º de janeiro de 2026. O sindicato dos trabalhadores da saúde (SEIU-UHW), principal articulador, classifica a taxa como “solução de curto prazo” para compensar cortes federais no Medicaid previstos no pacote fiscal do governo Trump.
Se aprovada, a arrecadação estimada equivaleria a quase metade do orçamento geral anual do estado. O senador Bernie Sanders tem feito campanha ativa pela medida, argumentando que a concentração de riqueza nos EUA atingiu níveis de 1920: o 1% mais rico detém 32% da riqueza nacional.
O êxodo que já começou
Pelo menos seis bilionários teriam mudado residência fiscal para evitar a incidência do imposto. A lista inclui:
- Larry Page e Sergey Brin (cofundos do Google);
- Peter Thiel (investidor e cofundador do PayPal);
- Travis Kalanick (ex-CEO da Uber);
- Don Hankey (fundador do Hankey Group, mudou-se para Nevada).
Hankey, nascido em Los Angeles, declarou à Forbes que a proposta o fez sentir “não bem-vindo”, apesar de gerar milhares de empregos no estado. Mark Zuckerberg, da Meta, avaliou publicamente transferir sua residência principal; a empresa respondeu com novo pacote de ações para compensar a eventual conta de US$ 12,5 bilhões.
O racha entre os próprios bilionários
A divisão não segue linhas partidárias clássicas. Jensen Huang (Nvidia) e Tom Steyer (investidor) declararam voto favorável. “Quanto mais você ganha, mais impostos paga. Para mim, tudo bem”, resumiu Huang. Do outro lado, Sergey Brin doou mais de US$ 100 milhões a comitês contrários, segundo o Los Angeles Times.
O governador Gavin Newsom, democrata em fim de mandato, opõe-se à medida. Seu receio central: a fuga de contribuintes de alta renda erosione a base do imposto de renda estadual, que depende desproporcionalmente do topo da pirâmide. Em 2022, o 1% mais rico pagou cerca de 50% do IR da Califórnia.
O que a evidência internacional ensina
Críticos citam o colapso dos impostos sobre patrimônio na Europa. Restam apenas três países com a tributação ativa: Espanha, Noruega e Suíça. Kristian Niemietz, do Instituto de Assuntos Econômicos, resume: “Dão mais trabalho do que valem a pena”.
Dados recentes reforçam o ceticismo técnico:
- Noruega: aumento da alíquota em 2022 provocou mais saídas de super-ricos em um ano do que nos 13 anteriores somados;
- Suíça: estudo mostrou que elevação de 0,1 ponto percentual reduziu a base tributável em 3,5%.
O termômetro das urnas e o cenário paralelo
Pesquisa do Instituto de Estudos Governamentais de Berkeley (setembro) mostrou cenário indefinido: 45% a favor, 42% contra, 13% indecisos. A maioria simples decide. Simultaneamente, o estado de Washington vota um “imposto sobre milionários” — 9,9% sobre renda anual acima de US$ 1 milhão —, teste complementar de apetite eleitoral por tributação de alta renda na costa oeste.
O que observar nas próximas semanas
Três variáveis definirão o desfecho prático, independentemente do resultado nas urnas:
- Judicialização: a retroatividade para janeiro de 2026 quase certamente será contestada na Suprema Corte estadual e, potencialmente, na federal;
- Migração fiscal: dados de mudança de residência (motoristas, declarações de IR) nos primeiros trimestres de 2026 revelarão se o êxodo foi pontual ou estrutural;
- Receita líquida: se a arrecadação do novo imposto não cobrir a perda de IR dos contribuintes que partiram, o buraco orçamentário na saúde aumentará — justamente o problema que a proposta promete resolver.
Para investidores e gestores de patrimônio, o caso californiano virou estudo de caso em tempo real: a tributação sobre stock de riqueza, e não apenas flow de renda, saiu da teoria acadêmica para a urna eletrônica. O precedente, se validado, tende a migrar para outros estados azuis nas próximas legislaturas.
