Três carretas carregadas de cerveja — avaliadas em R$ 1,1 milhão — foram retidas no posto fiscal de São Geraldo do Araguaia, no sudeste do Pará. O motivo: o ICMS recolhido estava muito abaixo do devido. A conta final, entre imposto e multa, chegou a R$ 439,8 mil.
A operação aconteceu neste domingo (25) e expõe um detalhe que todo empresário do setor de bebidas deveria acompanhar de perto.
O que motivou a abordagem
O monitoramento começou bem antes da barreira. O Centro de Monitoramento de Trânsito (Cemotran) cruzou dados de notas fiscais eletrônicas com imagens de câmeras de rodovia. As três cargas saíram de Alagoas: uma com destino a Altamira, outras duas para Marabá.
Ao analisar os documentos, os auditores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) identificaram o mesmo padrão nas três operações: o ICMS por substituição tributária havia sido pago a menor.
O detalhe que acendeu o alerta nas cargas para Marabá
Nas duas carretas com destino a Marabá, as notas fiscais declaravam valor de aproximadamente R$ 0,41 por lata de 269 ml. Para a fiscalização, esse preço está “muito abaixo dos preços de mercado”.
Diante da discrepância, a equipe aplicou o preço médio ponderado de mercado como base de cálculo. O resultado reajustou o valor das mercadorias para R$ 384.384 e R$ 336.336, respectivamente.
Números da operação em resumo
- Carga 1 (Altamira): 122.304 latas — valor declarado: R$ 387.703,68
- Carga 2 (Marabá): 137.280 latas — valor recalculado: R$ 384.384
- Carga 3 (Marabá): 120.120 latas — valor recalculado: R$ 336.336
- Total em autos de infração (imposto + multa): R$ 439.812,58
Foram lavrados três Termos de Apreensão e Depósito (TADs). As mercadorias ficam retidas até a regularização.
Por que isso importa para quem opera no setor
A ação mostra como o fisco estadual tem usado tecnologia para cruzar dados em tempo real — notas eletrônicas, geolocalização e imagens de trânsito. Não é mais necessário esperar a mercadoria chegar ao destino para iniciar a verificação.
Além disso, o uso do preço médio ponderado como referência para combater subfaturamento em nota fiscal é uma prática que deve se intensificar. Empresas que emitem ou recebem NF-e com valores muito abaixo do praticado no mercado correm risco direto de autuação e retenção de carga.
O que observar daqui para frente
A Sefa sinalizou que o monitoramento contínuo via Cemotran seguirá ativo nas principais rotas de entrada do estado. Para gestores de logística, contadores e diretores fiscais, a lição prática é clara: revisar a base de cálculo do ICMS-ST nas operações interestaduais de bebidas frias e garantir que o valor declarado na nota espelhe o preço real de mercado — sob pena de ver a mercadoria parada no posto fiscal e a multa superando R$ 400 mil em uma única operação.
