A Prefeitura de Taubaté colocou na mesa uma chance rara para quem deve ao município: anistia total de juros e multas para pagamentos à vista feitos até 18 de novembro. O montante em aberto assusta — R$ 659,7 milhões entre tributos e taxas — mas a janela para aproveitar o desconto máximo fecha em menos de três semanas.
Quem perder a data ainda tem alternativas, mas o abatimento cai progressivamente. A estratégia da gestão municipal é clara: acelerar a entrada de caixa oferecendo condições que não se repetem todo ano.
De onde vem esse rombo milionário
A maior fatia do débito não surpreende: o IPTU responde sozinho por R$ 270,6 milhões. O ISSQN, imposto sobre serviços, vem logo atrás com R$ 207,2 milhões. O restante pulveriza-se em taxas de licenças, fiscalização e serviços diversos, somando R$ 69,1 milhões.
- IPTU: R$ 270,6 milhões
- ISSQN: R$ 207,2 milhões
- Taxas municipais: R$ 69,1 milhões
Podem aderir pessoas físicas e jurídicas com débitos vencidos até 31 de dezembro de 2025. A regra vale tanto para dívidas já executadas judicialmente quanto para as ainda na fase administrativa.
A tabela de descontos: o que muda a cada dia
O calendário é o protagonista aqui. A diretora de Receita, Sarah Sendretti, confirmou a escala regressiva de benefícios. Quanto mais cedo o contribuinte age, maior o alívio no bolso.
- Até 18/11 (à vista): 100% de desconto em juros e multas
- De 19/11 a 18/12 (à vista): 90% de desconto em juros e multas
- Parcelado em 6 a 36 vezes: abatimento entre 50% e 75% nos encargos
O prazo final para formalizar a adesão, seja qual for a modalidade escolhida, termina em 18 de dezembro. Não haverá prorrogação, segundo a pasta.
Como fechar o acordo sem sair de casa
Todo o processo roda no site oficial da Prefeitura de Taubaté. O contribuinte acessa a área do programa de regularização, simula o valor final com os descontos aplicados e emite a guia. Quem prefere ou precisa de atendimento presencial deve agendar pelo mesmo portal e comparecer ao prédio do Tesourinho, no Centro.
A dica prática: faça a simulação online antes de ir ao balcão. O sistema mostra exatamente quanto cai de juros e multas em cada cenário, evitando surpresas no guichê.
Servidores também tiveram vitória na folha
Em paralelo ao programa de dívidas, a administração sancionou o reajuste do auxílio-alimentação do funcionalismo. O benefício saltou de R$ 502 para R$ 844,50, com efeitos retroativos a 1º de outubro. O aumento foi uma das conquistas da greve de 16 dias realizada em junho, encerrada após negociação direta com o sindicato da categoria.
O que observar nas próximas semanas
O volume de adesões na primeira quinzena de novembro vai ditar o ritmo de arrecadação extra do município no último bimestre. Para o contribuinte, a conta é simples: cada dia de atraso após o dia 18 custa 10 pontos percentuais a mais no valor final da dívida. Quem tem parcelas em atraso há anos deve calcular se o parcelamento alongado compensa frente à quitação imediata com perdão total dos encargos.
