A Amobitec colocou nas mãos das duas principais campanhas presidenciais uma conta que o setor não quer mais pagar: 60% dos mercados autorizados funcionam sob monopólio e 80% das rotas têm no máximo duas operadoras. A associação que reúne Buser, FlixBus e outras novatas entregou uma carta aberta exigindo compromisso real com a abertura da concorrência no transporte interestadual de passageiros — um mercado de R$ 30 bilhões por ano e mais de 100 milhões de usuários.
O documento não faz rodeios. Aponta a burocracia da ANTT como freio para novas autorizações e cita parecer do Ministério Público Federal que classifica o setor como vítima de “captura regulatória”. A pergunta que fica: o próximo presidente terá coragem de mexer nesse vespeiro?
O tamanho do gargalo em números
Os dados expostos na carta desenham um cenário de concentração extrema:
- R$ 30 bilhões movimentados anualmente
- 100+ milhões de passageiros transportados por ano
- 60% dos mercados autorizados operam sob monopólio
- 80% das rotas contam com apenas uma ou duas empresas
Empresas estabelecidas há décadas controlam as linhas mais rentáveis. Novas entrantes esbarram em exigências de outorga que, na prática, funcionam como barreiras de entrada. O resultado aparece no bolso do passageiro: menos opções, horários rígidos e preços sem pressão competitiva.
O que a carta chama de “captura regulatória”
O termo não é invenção da Amobitec. Vem de posicionamento do Ministério Público Federal que identificou indícios de que a regulação atende mais aos interesses das atuais concessionárias do que ao público. A ANTT, responsável pelas outorgas, é alvo direto da crítica: processos lentos, critérios opacos e exigências que favorecem quem já tem estrutura montada.
Para as associadas da entidade — entre elas Buser e FlixBus, que operam com modelo de fretamento colaborativo e tecnologia de ocupação de assentos —, o marco regulatório atual foi desenhado para preservar o status quo. A revisão dessa legislação é o pedido central do documento.
Duas campanhas, um mesmo destinatário
A carta foi endereçada às equipes de Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro. A estratégia é clara: quem vencer herdará uma ANTT com autonomia para rever normas, mas também pressão política de empresários tradicionais do setor. O compromisso pedido não é genérico — a Amobitec quer sinalização concreta de que a abertura de mercado entrará na pauta dos primeiros 100 dias de governo.
Até o momento, nenhuma das campanhas detalhou posição pública sobre o tema. O silêncio, porém, já é uma resposta.
O que observar daqui para frente
Três movimentos merecem atenção nos próximos meses: a tramitação de eventuais projetos de lei que alterem o marco regulatório; a composição da diretoria da ANTT no novo governo; e a reação das atuais concessionárias, que devem articular defesa do modelo vigente no Congresso. Para o empresário ou investidor do setor de mobilidade, a janela de oportunidade — ou de risco — se abre logo após a posse. Quem monitora os editais de outorga e as consultas públicas da agência ganha tempo de reação.
