Três fundos geridos pela Bracebridge Capital deram um passo drástico: protocolaram um pedido involuntário de Chapter 11 contra a Braskem America Finance Company nos Estados Unidos. A subsidiária é emissora de US$ 587 milhões em bonds com vencimento em 2041. A manobra eleva a temperatura de uma reestruturação global que já atravessa seu momento mais delicado.
O alvo: uma dívida de longo prazo nas mãos de poucos
A Braskem America Finance Company funciona como veículo de funding da petroquímica no mercado internacional. Os títulos em circulação somam US$ 587 milhões (cerca de R$ 2,95 bilhões) e vencem apenas daqui a 17 anos.
Os três fundos autores da ação detêm, juntos, US$ 272 milhões (R$ 1,37 bilhão) desse montante. Ou seja, cerca de 46% da emissão está concentrada nas mãos de um único gestor, a Bracebridge. Essa concentração dá poder de fogo para forçar um processo judicial que a companhia brasileira tenta evitar a todo custo.
Por que o pedido é “involuntário” e o que muda agora
Diferente de uma recuperação judicial pedida pela própria empresa, o involuntary Chapter 11 é uma ação movida pelos credores. A alegação central é simples e contundente: a Braskem, de forma geral, deixou de honrar seus vencimentos.
Pela lei americana, a devedora tem agora dois caminhos:
- Concordar: entra em recuperação judicial naquela unidade específica.
- Contestar: tenta provar na Justiça que não há inadimplência ou que o pedido não preenche os requisitos legais.
Se a Justiça acolher a petição, a Braskem America Finance entra sob proteção da corte, com um trustee ou a própria gestão (como debtor-in-possession) tocando a reorganização sob supervisão.
O tabuleiro global: US$ 11 bilhões em xeque
Esqueça a unidade americana por um segundo. O verdadeiro nó está no balanço consolidado. A Braskem carrega uma dívida total de aproximadamente US$ 11 bilhões (R$ 55,2 bilhões) e negocia uma reestruturação extrajudicial desde agosto.
No início deste mês, a situação azedou de vez. Um grupo de credores rejeitou a proposta que previa aporte de US$ 1 bilhão (R$ 5,02 bilhões) dos acionistas controladores (Novonor e Petrobras), condicionado a uma redução drástica do passivo. A recusa forçou a companhia a voltar à mesa de negociação com detentores de títulos para costurar um “Plano B” e evitar um Chapter 11 amplo — o que seria inédito para uma empresa desse porte no Brasil.
O que observar daqui para frente
O movimento da Bracebridge funciona como um gatilho. Se a Braskem America Finance entrar em Chapter 11, o efeito contágio sobre os demais credores internacionais é imediato: cláusulas de cross-default podem ser acionadas, precipitando a reestruturação global para dentro de um tribunal.
Para o investidor ou gestor de risco, três variáveis ditam o ritmo nas próximas semanas:
- Resposta da Braskem: contestação judicial ou negociação acelerada com a Bracebridge?
- Adesão dos demais credores: outros fundos se juntam ao pedido involuntário?
- Nova proposta global: sai um acordo com “haircut” (deságio) aceitável antes que a Justiça americana decida?
O relógio corre. Cada dia sem acordo aumenta a probabilidade de a maior petroquímica das Américas ter sua reestruturação ditada por um juiz em Nova York, e não pela sala de reuniões em São Paulo.
