Economia

Pacote de Lula atinge R$ 290 bi: a conta que o próximo presidente vai pagar

Gráfico da dívida pública brasileira em 82,9% do PIB com silhueta de Lula e símbolo de real
Dívida pública atinge 82,9% do PIB, maior nível em cinco anos, enquanto governo compromete R$ 290 bi

O governo federal já comprometeu R$ 290 bilhões em medidas com viés eleitoral para 2026 e 2027. A conta, porém, será paga pelo próximo ocupante do Planalto — e o reflexo imediato aparece na dívida pública, que bateu 82,9% do PIB em agosto, o maior nível em cinco anos.

Mas o que exatamente está por trás desse número? E por que economistas alertam para um ajuste de pelo menos R$ 250 bilhões no próximo mandato?

O tamanho da conta: R$ 234,9 bi só neste ano

Dos R$ 290 bilhões totais, R$ 234,9 bilhões já pesam no Orçamento de 2026. Outros R$ 55,1 bilhões ficam para 2027 — ano em que o presidente eleito assume. A conta considera gastos autorizados, projeções oficiais e cálculos preliminares da área econômica.

Nem tudo é despesa primária. Parte são operações financeiras, renúncias de receita ou remanejamentos internos. Ainda assim, a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado estima que o pacote empurre a dívida bruta para 86,4% do PIB em dezembro de 2027 — 1,2 ponto percentual acima da projeção de junho.

O que entra no pacote de “bondades”

A lista é longa e atinge diferentes públicos. Veja os principais itens:

  • Subsídios a combustíveis (renovados desde março após crise no Irã)
  • Linhas de crédito para habitação, veículos e setores produtivos
  • Expansão do Pé-de-Meia para universitários
  • Pix de R$ 5.000 para MEIs
  • Tarifa zero no transporte público nos fins de semana
  • Ampliação do limite de faturamento do MEI
  • Perdão de dívidas de microempreendedores
  • Isenção de IR para quem ganha até R$ 5.000/mês (vigente desde janeiro)

A renúncia só com a isenção do IR foi estimada em R$ 28 bilhões para 2026. A compensação via tributação de dividendos frustrou: esperavam-se R$ 29,9 bilhões, arrecadaram-se R$ 10,5 bilhões.

A defesa do governo: “não é gasto eleitoral”

O Ministério do Planejamento argumenta que as medidas têm naturezas, fontes e prazos diferentes — não deveriam ser somadas. Parte seria emergencial, para mitigar efeitos de guerras sobre a população. A pasta afirma que “a execução de políticas públicas não pode ser confundida com aumento de gastos motivado pelo calendário eleitoral”.

A Fazenda complementa: os valores não representam impacto integral no Orçamento de 2027 e ajustes serão encaminhados ao Congresso respeitando o arcabouço fiscal.

O buraco no Orçamento de 2027

Independentemente da classificação, o texto orçamentário enviado em agosto não contempla as últimas medidas. Será necessário ajustar ao menos R$ 39,9 bilhões no ano que vem. Como o arcabouço limita o crescimento da despesa, novas obrigações obrigam cortes em investimento e custeio — já comprimidos.

Para Alexandre Andrade, diretor da IFI, “se entram despesas obrigatórias novas, algo precisa sair”. As saídas, diz ele, passam por rever despesas obrigatórias, rever renúncias ou mudar a regra — todas exigem decisão política.

Oposição critica, mas também promete gastar

A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) ataca a condução fiscal, mas compromete-se com aumento real para aposentados, corte de impostos, reajustes a servidores e novos concursos. Nenhum dos lados detalha de onde virá o dinheiro.

O que observar daqui para frente

O consenso entre analistas é claro: o ajuste fiscal pós-eleição deixa de ser opção e vira necessidade. Felipe Salto, da Warren Rena, avalia que as medidas não ferem a lei eleitoral, mas “os efeitos contratados ensejariam uma discussão sobre a modernização dessas leis, ampliando as restrições” perto do período eleitoral.

Para o investidor e o empresário, o sinal é um só: a trajetória da dívida dita o custo de capital do país. Enquanto o superávit primário não aparecer de forma crível, os juros reais tendem a permanecer elevados — encarecendo crédito, investimento e rolagem da dívida. O próximo governo, seja qual for, herdará uma equação onde não há espaço para novas despesas sem contrapartidas duras.