Economia

Plano fiscal aquém: o segredo para derrubar juros que ninguém conta…

Gráfico mostra dívida pública brasileira em 83% do PIB com juros reais recordes mundiais
Dívida bruta atinge 83% do PIB, maior nível em cinco anos, pressionando juros reais

O governo apresentou um plano para atingir superávit de 0,5% do PIB em 2027, mas economistas de peso alertam: a medida ignora as engrenagens que fazem a dívida subir e os juros permanecerem nos maiores níveis reais do mundo. O que está faltando para a conta fechar?

O tamanho do buraco: dívida a 83% e juros recordes

A dívida bruta atingiu quase 83% do PIB, o maior patamar em cinco anos. Somente em 2024, a relação subiu mais de 4 pontos percentuais, segundo o Banco Central. Esse termômetro sinaliza risco aos investidores: quanto maior o percentual, menor a confiança e mais altos os juros cobrados.

Hoje, a Selic está em 13,75% ao ano. Descontada a inflação, o juro real brasileiro lidera o ranking entre 40 nações, de acordo com o portal MoneYou. Esse custo penaliza diretamente empresas e famílias, travando investimentos e consumo.

Por que o anúncio decepcionou os especialistas

O pacote — batizado de “plano Moretti” — foca em bloqueios de gastos, travas em compensações tributárias e cortes lineares em benefícios fiscais. Para pesquisadores como Samuel Pessôa, Bráulio Borges e Fabio Giambiagi, a estratégia é de curto prazo e não transmite credibilidade, pois depende do ciclo político.

O texto prevê retirar receitas extraordinárias de petróleo da base dos pisos de saúde e educação, mas mantém a vinculação desses gastos à arrecadação. É exatamente essa amarra que, na visão dos economistas, impede a estabilização da dívida no médio e longo prazo.

As duas rotas na mesa: gradualismo vs. choque

Há consenso de que um ajuste brusco levaria à recessão, mas divergência sobre a velocidade. Borges propõe um caminho evolutivo para atingir superávit de 2% do PIB em 2036, sem recessão. Já Gabriel Barros (ARX) e Solange Srour (UBS) defendem um “choque fiscal” imediato: virada de pelo menos 4 pontos do PIB no resultado primário até 2030.

Para Barros, sem esse choque, o PIB cresceria no máximo 0,8% no ano que vem, com Selic entre 9% e 11%. Srour acrescenta que mais de 90% das despesas são obrigatórias; portanto, ajuste lento apenas posterga decisões e depende da vontade política de cada Orçamento.

O que muda no seu bolso: salário mínimo, saúde e educação

O nó estrutural passa por três eixos que impactam diretamente o orçamento e a vida do contribuinte. As propostas variam, mas convergem para a necessidade de mudar as regras atuais:

  • Salário mínimo: Hoje corrigido por inflação + PIB de dois anos atrás (teto de 2,5%). Propostas vão de inflação + 0,5% (Giambiagi, Pessôa) a inflação + PIB per capita (~1,6%, Borges). Cada R$ 1 de aumento eleva despesas em mais de R$ 400 milhões (Previdência e assistência).
  • Saúde: Piso de 15% da receita. Pessôa sugere correção pelo arcabouço (inflação + 2,5%); Borges e Giambiagi, desvinculação total, atrelada à demografia.
  • Educação: Piso de 18% da receita. Com queda no número de alunos, Pessôa propõe apenas IPCA; outros defendem desvinculação e correção populacional.

Pessôa vai além: reduzir o teto de crescimento do arcabouço de 2,5% para 1,5% ao ano e limitar o ganho real do mínimo a 0,5%. A lógica é diminuir a velocidade do gasto primário para abrir espaço à queda de juros, que por sua vez melhora a dinâmica da dívida.

O que observar daqui para frente

Aloisio Araujo e Vitor Costa (FGV/Impa) adicionam um ingrediente extra: rever a meta de inflação de 3% para 4%. Segundo eles, a meta baixa demais exige ajuste fiscal excessivo e pouco crível, embutindo um prêmio de risco que mantém o juro real próximo de 9%.

O próximo capítulo depende da disposição política para mexer em direitos indexados e vinculações constitucionais. Se o governo optar apenas por medidas de caixa, a dívida continuará subindo e a Selic demorará a ceder. O sinal claro virá na proposta de Orçamento e nas eventuais PECs de reforma administrativa e previdenciária: são elas que dirão se o plano é apenas para 2027 ou se desenha uma trajetória até 2030.