O governo federal elevou a alíquota de importação de pneus de passeio para 30% pelos próximos 12 meses. A medida, anunciada pelo Comitê-Executivo de Gestão da Camex, entra em vigor imediatamente e atinge diretamente a cadeia de reposição automotiva.
Além da tarifa, o licenciamento não automático foi reativado em outubro. A combinação das duas ferramentas busca frear práticas que a indústria nacional classifica como dumping.
Por que a alíquota subiu agora
A ANIP (Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos) vinha pressionando por equiparação tarifária há meses. O argumento central: pneus entram no país a preços inferiores ao custo da matéria-prima, o que configura concorrência desleal.
Rodrigo Navarro, presidente da entidade, afirma que a medida corrige distorções e protege um ecossistema que envolve borracha natural, aço, químicos e têxteis. O setor emprega milhares de trabalhadores e abastece o modal rodoviário responsável por escoar a maior parte da produção brasileira.
Como o Brasil se compara aos principais mercados
A nova alíquota ainda deixa o país abaixo de economias que blindaram suas indústrias nos últimos anos. Veja o cenário atual:
- Estados Unidos: 78%
- União Europeia: 45%
- México: 35%
- Brasil: 30% (vigente por 12 meses)
A diferença expõe o grau de proteção que cada bloco concedeu aos fabricantes locais. O Brasil, dependente do transporte rodoviário, argumenta que a indústria de pneus é estratégica para a soberania logística.
O efeito do licenciamento não automático
Retomado no final de outubro, o licenciamento não automático exige análise prévia de cada operação de importação. Na prática, torna o processo mais lento e transparente, dificultando a entrada de produtos subfaturados ou com origem duvidosa.
Especialistas em comércio exterior avaliam que a medida complementa a tarifa: enquanto o imposto encarece o produto final, o licenciamento impede manobras de triangulação e subfaturamento na declaração aduaneira.
Impacto direto para distribuidores e frotistas
No curto prazo, o repasse de custo deve chegar ao varejo. Distribuidores que dependiam de estoques importados de entrada terão de renegociar contratos ou buscar fornecedores nacionais.
Frotistas corporativos, por sua vez, enfrentam pressão no custo por quilômetro rodado. A substituição de pneus representa fatia relevante do custo operacional de transporte de cargas e passageiros.
O que observar nos próximos meses
A vigência de 12 meses cria uma janela de previsibilidade. O mercado deve monitorar três variáveis: volume de importações declaradas, variação de preço no atacado nacional e eventuais contestações na OMC por parceiros comerciais.
Se a indústria nacional ampliar produção e investir em capacidade, o argumento de defesa comercial ganha força para prorrogação ou elevação adicional. Caso contrário, a pressão por redução tarifária pode voltar à mesa da Camex já no segundo semestre de 2025.
