Durante a campanha de 2022, a criação de uma área de proteção ambiental sobreposta à Terra Indígena Ituna-Itatá desencadeou uma invasão de mais de 200 pessoas, alimentadas pela promessa de loteamento caso um candidato específico vencesse. O episódio revela um choque direto entre interesses eleitorais locais e a proteção constitucional de povos isolados.
O governo estadual recusou autorizar a entrada da Força Nacional para retirar os invasores, forçando o Ministério Público a acionar a Justiça. A decisão judicial, sob pena de multa, finalmente permitiu a desintrusão. Mas o precedente permanece: a lei foi suspensa enquanto o cálculo político falou mais alto.
A manobra legal que abriu as porteiras
A Assembleia Legislativa e o Executivo paraense criaram uma APA (Área de Proteção Ambiental) exatamente sobre a Ituna-Itatá, perto de Altamira. Não foi coincidência: a reserva abriga povos não contatados, sem imunidade a doenças comuns, o que exige fiscalização rigorosa da Funai.
A sobreposição de categorias fundiárias criou uma zona cinzenta jurídica. Na prática, o sinal enviado ao mercado de terras e a grileiros foi de que a proteção integral havia sido flexibilizada por caneta administrativa.
O boato, a invasão e o silêncio do Estado
Correu solto nos assentamentos e redes locais: “Se Flávio Bolsonaro ganhar, a terra será loteada para quem já estiver dentro”. O resultado foi imediato e mensurável:
- Mais de 200 pessoas entraram na área com veículos e acampamentos;
- A ocupação ocorreu às vésperas do segundo turno;
- Funai e Ministério dos Povos Indígenas solicitaram Força Nacional — o governo do Pará não autorizou.
Sem anuência estadual, a operação federal de desintrusão travou. A omissão durou semanas, consolidando a invasão e expondo os isolados a riscos sanitários e conflitos armados.
A virada judicial e o custo da demora
O Ministério Público Federal levou o caso ao Judiciário. A decisão determinou a entrada imediata da Força Nacional e estabeleceu multa diária à União em caso de inércia. Só então a retirada começou.
O atraso custou caro: além do risco epidemiológico aos indígenas, a presença de invasores armados elevou a tensão na região da Transamazônica. A operação de retirada, quando autorizada, precisou de efetivo reforçado para garantir a segurança dos agentes.
Votos, isolamento e a geografia do conflito
Dados eleitorais mostram que urnas próximas a territórios indígenas registraram votação expressiva em Lula (PT), contrastando com o entorno majoritariamente adversário. Essa assimetria acirra a disputa fundiária: a demarcação vira alvo de retaliação política.
Para investidores e empresas com ativos na Amazônia Legal, o caso Ituna-Itatá acende um alerta vermelho: a segurança jurídica fundiária depende de quem ocupa o palácio estadual em ano eleitoral.
O que observar daqui para frente
A sobreposição da APA à Terra Indígena não foi revogada; segue valendo no papel. Novas pressões por regularização de ocupações irregulares tendem a reaparecer em ciclos eleitorais futuros.
Monitorar dois vetores é essencial: tramitação de projetos que alterem limites de unidades de conservação no Pará e a resposta do Estado a ordens judiciais de desintrusão. O precedente de 2022 mostrou que a lei federal pode ser neutralizada localmente por meses — tempo suficiente para consolidar ocupações ilegais e inviabilizar a proteção de povos que não têm voz no processo democrático.
