Flávio Bolsonaro (PL) protocolará nos próximos dias uma ação para cassar a chapa vitoriosa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reeleito com 51,79% dos votos válidos. O anúncio veio acompanhado de uma revelação bombástica: o candidato derrotado foi intimado a entregar os passaportes e está impedido de deixar o território nacional.
A medida cautelar, assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, baseia-se em uma declaração do deputado Eduardo Bolsonaro feita em 23 de outubro. Flávio nega ter feito qualquer menção a deixar o país em caso de derrota.
O que sustenta o pedido de cassação
Em coletiva nesta segunda-feira (26), Flávio elencou o que chama de “abusos sistemáticos” durante o pleito. O eixo central da contestação gira em torno de dois pontos:
- Prorrogação de duas horas no horário de votação, decidida pelo ministro Cristiano Zanin do STF
- O que classifica como “competição desigual” entre as chapas
“A lei tem que valer para todo mundo. A competição tem que ser justa e igual. O que não aconteceu não foi que perdi, foi o sistema que ganhou”, afirmou o senador.
O cerco judicial e a visita ao pai
Horas antes de anunciar a ofensiva jurídica, Flávio esteve com o ex-presidente Jair Bolsonaro. Ao sair da residência, relata ter encontrado agentes da Polícia Federal “na porta da casa dele e no meio da rua”. A intimação para entrega dos documentos de viagem pegou a defesa de surpresa.
O Supremo Tribunal Federal foi questionado sobre a fundamentação da medida e, até o fechamento desta reportagem, não havia se manifestado publicamente.
Números de uma eleição histórica
O segundo turno de 2026 entrou para a história como uma das disputas mais acirradas da redemocratização. Confira os dados consolidados pelo TSE às 21h08 de domingo (25), com 97% das urnas apuradas:
- Lula (PT): 51,74% dos votos válidos
- Flávio Bolsonaro (PL): 48,26% dos votos válidos
- Margem de vitória: 3,48 pontos percentuais
A virada ocorreu nas últimas horas de apuração, revertendo vantagem inicial do candidato do PL.
Instituições respondem: “segurança absoluta”
Enquanto a oposição prepara o contencioso, o comando do processo eleitoral mantém a posição de normalidade. O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do TSE — indicado ao Supremo pelo próprio Jair Bolsonaro —, declarou ter “absoluta segurança de todo o processo eleitoral”.
A fala do magistrado ecoa a nota técnica divulgada pela Corte na noite da apuração, atestando a integridade do sistema de votação e da totalização.
Cenários para os próximos dias
A ação de cassação precisa ser apresentada ao TSE no prazo regimental. Juristas ouvidos pela reportagem indicam três caminhos prováveis:
- Arquivamento sumário por ausência de provas materiais dos alegados abusos
- Instalação de inquérito para apurar a conduta de Zanin na prorrogação do horário
- Encaminhamento ao STF, dada a menção a ministros da Corte na fundamentação
Paralelamente, a restrição de passaportes deve ser objeto de habeas corpus ou reclamação constitucional nos próximos dias.
O que observar daqui para frente
O desfecho desse embate definirá o tom da transição e da governabilidade nos primeiros meses do quarto mandato de Lula. Três variáveis merecem atenção redobrada: a celeridade do TSE no julgamento da ação, a postura do PL diante de eventual arquivamento e a repercussão da medida cautelar contra Flávio Bolsonaro no Congresso, onde o partido comanda a maior bancada.
Enquanto o jurídico se move, a diplomacia internacional já reconheceu o resultado. Líderes das principais economias do G20 parabenizaram Lula nas primeiras horas desta segunda-feira.
