Flávio Bolsonaro (PL) anunciou a revogação de mais de mil atos normativos federais como medida de abertura de seu eventual governo. A promessa, feita a empresários em São Paulo, mira destravar a burocracia que, segundo ele, paralisa investimentos. Mas será que a caneta presidencial tem força para apagar esse volume de regras sem o Congresso?
O anúncio ocorreu na terça-feira (13), durante o “Grande Encontro do Associativismo”, reunindo lideranças do comércio, indústria e agronegócio. O candidato afirmou ter a equipe e o mapeamento prontos para executar o “revogaço” nos primeiros dias de gestão.
O peso do Estado no bolso do empresário
No discurso, Bolsonaro classificou a atual gestão federal como um obstáculo ativo à produção. Ele acusou o governo Lula de “massacar quem investe” através de uma carga tributária que empurra a atividade econômica para a informalidade e a sonegação.
A tese central é a de que o excesso de normas não organiza, mas cria brechas para a atuação predatória de fiscais. “As regras serviram apenas para gerar entraves e permitir que maus fiscais achacassem os produtores”, declarou o candidato, prometendo uma equipe dedicada a “tirar o peso do Estado de quem quer empreender”.
Reação imediata no mercado futuro
O candidato vincula sua presença no segundo turno a uma resposta positiva imediata dos indicadores financeiros. Ele citou dados concretos que teriam ocorrido após o resultado do primeiro turno:
- Queda de 2% na taxa de juros futuros;
- Redirecionamento de R$ 220 bilhões no orçamento;
- Redução da fatia destinada ao serviço da dívida pública.
Esses números, se confirmados na prática, sinalizam uma aposta do mercado na mudança de rumo fiscal e regulatório. A ponte entre a promessa de desburocratização e o custo do dinheiro é o ponto que mais atrai a atenção de investidores.
O dossier de “recordes negativos” atribuídos ao PT
Para embasar a narrativa de ruptura, o candidato elencou uma série de indicadores sociais e econômicos que classifica como fracassos da gestão petista. A lista funcionou como argumento para justificar a urgência das medidas propostas:
- Escândalos de corrupção;
- Recordes de queimadas e desmatamento;
- Escolas fechadas e déficit educacional;
- Desindustrialização e fuga de fábricas para o exterior;
- Altos índices de violência contra a mulher.
Insegurança jurídica: o inimigo invisível
Além da burocracia escrita, Flávio Bolsonaro apontou a instabilidade nas decisões do Poder Judiciário como a maior dor de cabeça do setor produtivo hoje. A imprevisibilidade jurídica, segundo ele, congela contratos de longo prazo e afasta capital estrangeiro.
O candidato acusou o atual chefe do Executivo de se beneficiar da “ignorância da população” para manter o status quo e finalizou afirmando que o governo Lula “roubou a esperança do povo brasileiro”. A retórica eleva a temperatura do debate, mas coloca em evidência um fator de risco real para quem aloca capital: a previsibilidade das regras do jogo.
O que observar daqui para frente
A viabilidade de revogar mil atos normativos por decreto esbarra na hierarquia das leis: muitas normas decorrem de leis aprovadas pelo Congresso, não de simples portarias ministeriais. O investidor deve monitorar a articulação política do candidato com o Legislativo e a reação do mercado às pesquisas de segundo turno. O próximo passo prático será a divulgação da lista preliminar das normas alvo, o que permitirá avaliar setores mais impactados — do agronegócio à indústria de transformação.
