Justiça

Mutirão da Defensoria corta juros de energia em até 90%: veja como participar

Fachada da Usina Cultural Energisa em João Pessoa com banner do mutirão da Defensoria Pública
Local do mutirão que oferece até 90% de desconto nos juros de contas de energia atrasadas

A Defensoria Pública da Paraíba abre as portas na próxima semana para um mutirão que pode aliviar o peso da conta de luz no bolso de milhares de famílias. Os descontos nos juros chegam a 90% e o atendimento é gratuito. Mas a janela de oportunidade é curta e exige preparação.

Entre os dias 5 e 9 de outubro, a Usina Cultural Energisa, no bairro de Tambiá, em João Pessoa, receberá consumidores residenciais com débitos em atraso. O horário é restrito: das 8h ao meio-dia. Quem chegar sem a documentação completa sai sem a renegociação.

O que está em jogo na negociação

A Energisa analisará cada caso individualmente para definir o percentual de abatimento e o número de parcelas. O teto de 90% incide exclusivamente sobre os juros de mora e multas — o valor principal da dívida permanece. Ainda assim, a redução pode transformar uma fatura impagável em uma prestação que cabe no orçamento.

Além da renegociação, o evento funciona como porta de entrada para a Tarifa Social de Energia Elétrica. O benefício federal concede descontos progressivos na conta mensal para famílias de baixa renda. A análise de elegibilidade acontece no mesmo balcão.

Documentos obrigatórios: não esqueça nenhum

  • Documento de identidade com foto (RG ou CNH)
  • CPF do titular da conta
  • Comprovante de residência atualizado
  • Faturas em atraso ou número da unidade consumidora
  • Comprovante de renda ou documento de benefício social (para Tarifa Social)

A ausência de qualquer item impede a análise. A recomendação da Defensoria é organizar tudo na véspera e chegar cedo — a demanda costuma superar a capacidade de atendimento nas primeiras horas.

Por que a Tarifa Social pode valer mais que o parcelamento

Muita gente foca no desconto imediato dos juros e ignora o benefício continuado. A Tarifa Social reduz a conta de luz todo mês, enquanto a renegociação resolve apenas o passado. Para quem se enquadra nos critérios — renda per capita de até meio salário mínimo ou benefício como BPC, Bolsa Família ou aposentadoria por invalidez —, a economia acumulada em um ano supera o abatimento único.

O cruzamento de dados no local evita idas e vindas a agências da concessionária. Quem já recebe algum benefício federal tem prioridade na análise.

O que observar nas próximas semanas

Se a procura superar as expectativas, a Defensoria costuma estender o calendário ou abrir novas datas em outras cidades do estado. Fique atento aos canais oficiais da DPE-PB e da Energisa. Outro ponto: consumidores que fecharem acordo no mutirão devem manter as novas parcelas em dia — o descumprimento reativa os juros originais e cancela o benefício.

Para quem não puder comparecer a João Pessoa, a orientação é procurar o núcleo da Defensoria mais próximo e solicitar agendamento prévio. O mutirão presencial é a via mais rápida, mas não a única.