A Promotoria Nacional Financeira da França formalizou o pedido de quatro anos de prisão para Carlos Ghosn e para a atual ministra da Cultura, Rachida Dati, em um julgamento que expõe as entranhas da aliança Renault-Nissan. A decisão, se confirmada, derruba uma ministra de Estado e mantém o cerco ao executivo refugiado no Líbano.
O cerne da acusação não é apenas a quantia — 900 mil euros —, mas a ausência total de rastros do trabalho que justificaria o pagamento. O que está em jogo vai além de dois réus: testa a blindagem de elite política e corporativa na Europa.
O pedido que ameaça o cargo de ministra
Para Rachida Dati, a solicitação prevê dois anos de prisão domiciliar com monitoramento eletrônico e outros dois de pena suspensa. O Ministério Público francês requereu ainda a inelegibilidade por cinco anos e a proibição de exercer função pública.
Se o tribunal acatar a punição daqui a alguns meses, Dati perde automaticamente o mandato de prefeita do 7º distrito de Paris. Também ficaria impedida de reassumir a toga de magistrada, carreira para a qual foi reintegrada recentemente.
Os 900 mil euros sem “vestígio algum”
Segundo a acusação, o valor recebido por Dati entre 2010 e 2012, quando era deputada europeia, era contrapartida por atuação política em favor do grupo automotivo — prática vedada a parlamentares. A defesa sustenta que se tratava de honorários advocatícios legítimos para uma subsidiária holandesa.
O promotor Julien Augereau foi taxativo na audiência: não existem anotações, e-mails, relatórios ou atas de reuniões que comprovem a prestação de serviços. “Praticamente nenhum vestígio”, resumiu.
Cronologia sugere venda de acesso
A linha do tempo reforça a tese de corrupção passiva. Os pagamentos iniciaram logo após a eleição de Dati para o Parlamento Europeu e sua saída do Ministério da Justiça. Para a promotoria, a ex-ministra buscou “valorizar sua capacidade de acesso aos responsáveis por tomadas de decisões”.
O caso lança luz sobre a porta giratória entre poder público e grandes corporações, tema sensível para compliance e governança em multinacionais.
Principais números do processo
- Pena solicitada: 4 anos para cada réu (Ghosn e Dati).
- Regime para Dati: 2 anos em prisão domiciliar + 2 anos suspensos.
- Valor sob suspeita: 900 mil euros (aprox. R$ 5,3 milhões na cotação atual).
- Período dos pagamentos: 2010 a 2012.
- Inelegibilidade pedida: 5 anos.
Ghosn julgado à revelia, mas com mandato ativo
Carlos Ghosn não comparece ao tribunal — está no Líbano desde a fuga espetacular de Tóquio, em 2019. Ainda assim, a promotoria manteve o pedido de manutenção do mandado de prisão internacional. A estratégia busca preservar a pressão jurídica e dificultar qualquer trânsito futuro do executivo por países com acordos de extradição com a França.
O julgamento, iniciado em 16 de setembro em Paris, corre sem a presença do principal arquiteto da aliança Renault-Nissan-Mitsubishi.
O que observar nos próximos meses
A sentença deve sair no primeiro semestre de 2025. Até lá, três frentes merecem atenção de investidores e conselhos de administração: a solidez das provas documentais (ou a falta delas) apresentada pela defesa de Dati; o impacto político de uma eventual condenação de uma ministra no governo francês; e a eventual cooperação judicial entre França e Líbano, hoje inexistente, mas que pode mudar com pressões diplomáticas. O desfecho ditará parâmetros para due diligence em contratos de consultoria com agentes públicos na Europa.
